| Data do Documento: 16/09/2024 | Assunto: INFORMAÇÕES | Quorum: Padrão |
| Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00185/2024 |
| Ementa: INICIATIVA PARLAMENTAR. PROJETO DE LEI. MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUSÊNCIA DE ÓBICE DE NATUREZA AMBIENTAL A INVIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DO PROJETO. PARECER FAVORÁVEL. |
Protocolo: 8028/2024 | Data do Protocolo: 16/09/2024 16:17 |