Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00151/2024
Data do Documento: 03/07/2024Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 4949/2024
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO DE NITERÓI O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR COM A MÃE DE DEUS"
Protocolo: 6190/2024Data do Protocolo: 03/07/2024 14:30
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos3/7/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 04/07/2024 16:27
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 04/07/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/07/2024 18:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 101/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/07/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0257/2024.
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 05/09/2024 17:53
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/09/2024
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL CCCPH N° 279/2024
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 05/09/2024 17:58
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/09/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 05/09/2024
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 05/09/2024 17:59
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/09/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 05/09/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ANDERSON PIPICO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 05/09/2024.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/09/2024 11:37
Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDP/N° 044/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 27/09/2024
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3858/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 7 Remetente: Axel Grael Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: CORRIGENDA Enviado em: 28/09/2024 11:36
Resultado: CORRIGENDA Data Resposta: 28/09/2024
Observação: NA PUBLICAÇÃO EM 27/09/2024, ONDE SE LÊ: LEI Nº 3958/2024, LEIA-SE: LEI Nº 3959/2024.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 11:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
Observação: 075/2025
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 24/07/2024ModificativaEmenda Modificativa n.º 001 para alterar a redação do artigo 1º do presente projeto de lei Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 257/2024 24/07/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0257/2024.
Parecer Nº 279/2024 04/09/2024 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 279/2024

Voltar | Voltar a Consulta