Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00133/2024

Data do Documento: 04/06/2024 Assunto: CULTURA Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 3960/2024 Ementa: Declara o Instituto Mestrissimo Zezeu Capoeira Estilo Livre como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói. Protocolo: 5025/2024 Data do Protocolo: 07/06/2024 14:23

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEONARDO SOARES GIORDANO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 7/6/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 11/06/2024 16:18 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 11/06/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/06/2024 18:40 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 088/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 24/07/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0256/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/11/2025 11:13 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 311/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 256/2024 24/07/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0256/2024.

Voltar | Voltar a Consulta