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Projeto de Lei Nº 00035/2024

Data do Documento: 14/03/2024 Assunto: Educação Situação: Arquivado Processo: 1330/2024 Ementa: Institui o Projeto ’’AMICÃO“ no Município de Niterói e dá outras providências. Protocolo: 1738/2024 Data do Protocolo: 15/03/2024 16:17

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 15/3/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/03/2024 16:59 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/03/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/03/2024 15:31 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 15/05/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0103/2024, COM EMENDA N° 01/2024 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/06/2024 14:41 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 081/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 13/02/2025 Observação: PARECER Nº 02/2025 - FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 13/02/2025 14:43 Complemento: Devolvido nos termos do Memorando da CPECTFP nº 03/2025 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/07/2025 12:13 Complemento: MEMO Nº 075/2025 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025 Observação: 75/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 11/04/2024 Supressiva Emenda supressiva ao artigo 4º e seus parágrafos Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 103/2024 11/04/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0103/2024. Parecer Nº 002/2025 13/02/2025 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Favorável INSTITUI O PROJETO “AMICÃO” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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