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Projeto de Lei Nº 00331/2013
Data do Documento: 09/12/2013Assunto: CALENDÁRIORegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOSÉ RENATO GOMES DA COSTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00331/2013Ficha em HTML9/12/2013

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 09/12/2013 15:16
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À SMD Enviado em: 09/12/2013 15:18
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 09/12/2013 15:55
Observação: RECEBIDO NESTA PRESENTE DATA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 10/12/2013 16:22
Observação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 10/12/13.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/12/2013 16:22
Observação: ENCAMINHADO À CCJRF EM 11/12/13, PARA ANÁLISE E PARECER ATRAVÉS DO MEMO Nº 164/13.
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/05/2014 13:30
Complemento: Encaminhado para o Relator, Vereador Bruno Lessa, na forma do artigo 73, V, c/c artigo 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Resultado: Projeto Recebido Data Resposta: 15/05/2014
Sequência: 7 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 24/03/2015 13:35
Complemento: Com parecer.
Resultado: JUNTADA Data Resposta: 24/03/2015
Sequência: 8 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/06/2015 13:34
Complemento: Parecer favorável.
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/06/2015
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/06/2015 16:15
Complemento: Encaminhado através do MEMO nº 098/15.
Resultado: Favorável Data Resposta: 30/06/2015
Sequência: 10 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 30/06/2015 16:30
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/06/2015 22:53
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/06/2015
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 30/06/2015 22:57
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 30/06/2015
Observação: DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALLO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 01/07/15.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 09/07/2015 14:22
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 021/15 EM 09/07/15
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 07/08/2015
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3155/2015, PUBLICADO EM 07/08/15 NO JORNAL "A TRIBUNA".
Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 14:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 226/2015 29/06/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelTrata-se do exame, da CCCPH, da proposição contemplada no Projeto de Lei 331, de 09 de dezembro de 2013, onde se institui o dia 09 de agosto como o Dia Municipal de Resistência das Comunidades Tradicionais.

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