Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00094/2023

Data do Documento: 23/05/2023 Assunto: CALENDÁRIO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 169/2023 Ementa: Altera o artigo 4º da Lei 3474 de 07 de Fevereiro de 2020 para incluir o Dia do combate e prevenção ao Câncer Infantojuvenil no Calendário Oficial de Datas do Município de Niterói. Protocolo: 2617/2023 Data do Protocolo: 24/05/2023 16:34

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 24/5/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/05/2023 14:58 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 95/2023 Resultado: Parecer c/ emenda Data Resposta: 28/06/2023 Observação: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0195/2023. Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 25/05/2023 16:56 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 25/05/2023 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 14:58 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/2023.

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 21/06/2023   Emenda Modificativa n.º 001 para alterar a redação do artigo 1º do presente projeto de lei Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 195/2023 21/06/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0195/2023.

Voltar | Voltar a Consulta