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Projeto de Lei Nº 00052/2023

Data do Documento: 19/04/2023 Assunto: ESPORTE Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 104/2023 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CANOAGEM PARA MULHERES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE MAMA E AFINS COM A FOMENTAÇÃO PELO PODER PÚBLICO E CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 1651/2023 Data do Protocolo: 19/04/2023 16:29

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DADO FOLY Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 19/4/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/04/2023 15:25 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 069/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 28/06/2023 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 20/04/2023 16:16 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/04/2023 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 17:16 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 184/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 15/05/2024 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Mulher, da Igualdade Racial, da Criança e do Adolescente Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/06/2024 14:11 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 078/2024

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 144/2024 13/05/2024 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável Parecer CSBES - Relator: Vereador Paulo Eduardo Gomes. Ementa: institui o ‘programa canoagem para mulheres em tratamento contra o câncer de mama’ e afins com a fomentação pelo poder público e captação de parcerias para a implantação do projeto esportivo e dá outras providências

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