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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00162/2021
Data:
03/11/2021
Situação:
Aprovado em Discussão Unica
Assunto:
CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadã Niteroiense a Sra. Ana Tereza Basílio.
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Discussão Única
Enviado em:
10/11/2021 15:34
Complemento:
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/11/2021.
Resultado:
Aprovado em Discussão Única
Data Resposta:
10/11/2021
Observação:
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/11/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00140/2021
Data:
06/10/2021
Situação:
SMDCP
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Francisco das Chagas Bezerra da Costa.
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
03/11/2021 12:40
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0487/2021.
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
10/11/2021
Observação:
COM PARECER FAVORÁVEL.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00139/2021
Data:
06/10/2021
Situação:
SMDCP
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Raimundo Nonato dos Santos Sousa.
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
03/11/2021 12:39
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0486/2021.
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
10/11/2021
Observação:
COM PARECER FAVORÁVEL.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2021
Data:
06/10/2021
Situação:
SMDCP
Assunto:
CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadã Niteroiense a Sra. Antonia Aparecida dos Santos Sousa.
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
28/10/2021 12:37
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0485/2021.
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
10/11/2021
Observação:
COM PARECER FAVORÁVEL.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2021
Data:
15/09/2021
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto:
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO AO SR. AILDO VIRGINIO CAROLINO, GRÃO-MESTRE DO GOB-RJ
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Publicar
Enviado em:
24/09/2021 11:33
Resultado:
Publicado
Data Resposta:
24/09/2021
Observação:
DECRETO LEGISLATIVO N° 2886/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00122/2021
Data:
15/09/2021
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto:
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO AO SR. JOSÉ RICARDO SALGUEIRO DE CASTRO, GRÃO-MESTRE DA GLMERJ
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Protocolo
Objetivo:
Publicar
Enviado em:
17/09/2021 11:29
Resultado:
Publicado
Data Resposta:
18/09/2021
Observação:
DECRETO LEGISLATIVO N° 2885/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00121/2021
Data:
15/09/2021
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto:
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO AO SR. JORGE GOUVEA MELLO, GRÃO MESTRE DO GORJ
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Publicar
Enviado em:
17/09/2021 11:24
Resultado:
Publicado
Data Resposta:
18/09/2021
Observação:
DECRETO LEGISLATIVO N° 2884/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00118/2021
Data:
14/09/2021
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto:
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO AO SR. MARCO ANTÔNIO CONDEIXA DA COSTA.
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Publicar
Enviado em:
17/09/2021 11:27
Resultado:
Publicado
Data Resposta:
18/09/2021
Observação:
DECRETO LEGISLATIVO N° 2882/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00117/2021
Data:
14/09/2021
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto:
CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES, PRESIDENTE DA OAB/RJ
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Publicar
Enviado em:
17/09/2021 11:33
Resultado:
Publicado
Data Resposta:
18/09/2021
Observação:
DECRETO LEGISLATIVO N° 2881/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00111/2021
Data:
02/09/2021
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto:
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO SR. JOSÉ RICARDO SALGUEIRO DE CASTRO, GRÃO-MESTRE DA GLMERJ
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
Arquivos (1)
Projeto de Decreto Legislativo
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