Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00081/2014 Data: 13/11/2014 Situação: Arquivado Assunto: Medalha Zumbi dos Palmares
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares ao líder comunitário José Renato Gomes da Costa, o Renatão do Quilombo.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2014 Data: 03/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular João Luiz Duboc Pinaud, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, na forma que indica.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 17:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2014 Data: 18/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Cândido de Carvalho ao escritor Luiz Calheiros Cruz.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:20
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00046/2014 Data: 18/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Cândido de Carvalho ao escritor Alberto Araújo.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/01/2015 13:08
Complemento: ENCAMINHADO EM 22/01/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 017/2015.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2014 Data: 13/03/2014 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Institui, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Patrícia Rehder Galvão – Pagu”.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/01/2015 13:08
Complemento: ENCAMINHADO EM 22/01/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 017/2015.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2013 Data: 28/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO “JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE” AO PROF. DR. CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/09/2013 16:58
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/09/13, ATRAVÉS DO MEMO NºM 110/13.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2013 Data: 28/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO “JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE” AO PROF. DR. CARLOS FREDERICO LOUREIRO.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/09/2013 16:57
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/09/13, ATRAVÉS DO MEMO NºM 110/13.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2013 Data: 25/04/2013 Situação: REJEITADO Assunto: REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto: REVOGA O DECRETO Nº 11379/2013, PUBLICADO EM 11/04/2013.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivo Geral Enviado em: 06/01/2015 11:57
Complemento: ARQUIVAMENTO EM 09/01/14, ATRAVÉS DO MEMO N° 06/14
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00143/2008 Data: 09/12/2008 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Fica concedida a Medalha João Batista Petersen ao Ilustre Delegado da Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiróz.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00142/2008 Data: 09/12/2008 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Fica concedida a Medalha José Clemente Pereira ao Ilustre Delegado da Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiróz.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.

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