Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00132/2022
Data:
09/09/2022
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Maximiliano Severino de Souza, ID 4393216-9, Coordenador das Unidades Prisionais da Grande Niterói da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/07/2023 15:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
14/07/2023
Observação:
150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2022
Data:
09/09/2022
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Daniel Vivas de Oliveira, ID 5012662-8, Diretor do Instituto Penal Edgard Costa da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/07/2023 15:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
14/07/2023
Observação:
150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2022
Data:
09/09/2022
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Alvaro Rafael Ouvinã Machado, ID. 2241636-6 , Subsecretário de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/07/2023 15:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
14/07/2023
Observação:
150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00108/2022
Data:
19/07/2022
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Venâncio dos Santos Nascimento, Pastor na Igreja Lagoinha de Niterói.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/07/2023 15:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
14/07/2023
Observação:
150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00106/2022
Data:
14/07/2022
Situação:
Arquivado
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho a Diretora Adjunta Elinaura Aparecida de Almeida Blanco, do Colégio Estadual Mullulo da Veiga
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
10/01/2023 16:43
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
10/01/2023
Observação:
011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00105/2022
Data:
14/07/2022
Situação:
Arquivado
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho a Diretora Geral Magdá Terezinha Dias Santos, do Colégio Estadual Mullulo da Veiga.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
10/01/2023 16:44
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
10/01/2023
Observação:
011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2022
Data:
24/03/2022
Situação:
Arquivado
Assunto:
TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Robson Cezar Dias Silva , Inspetor de Polícia Civil do CGPOL – Corregedoria Geral de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
10/01/2023 16:13
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
10/01/2023
Observação:
011/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00210/2021
Data:
16/12/2021
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Cel PM Francisco José Pereira Melo, Superintendente do Programa Segurança Presente
Autores:
DANIEL MARQUES FREDERICO
,
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Publicar
Enviado em:
22/12/2021 15:30
Resultado:
Publicado
Data Resposta:
23/12/2021
Observação:
DECRETO LEGISLATIVO N° 2958/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00203/2021
Data:
07/12/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Fica concedido post mortem, o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Erivanaldo do Nascimento Galvão
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
14/12/2021 14:52
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0582/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00167/2021
Data:
16/11/2021
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ten Cel PM Marcelo Ramos do Carmo, Comandante do 12º BPM/Niterói
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Publicar
Enviado em:
18/11/2021 18:59
Resultado:
Publicado
Data Resposta:
19/11/2021
Observação:
DECRETO LEGISLATIVO N° 2912/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE"
Projeto de Decreto Legislativo
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