Câmara Municipal de Niterói

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Autor: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA     
Projeto de Lei Nº 00277/2013 Data: 16/10/2013 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PNEUS, PILHAS LÂMPADAS, BATERIAS NOVAS E RECONDICIONADAS À POSSUÍREM LOCAIS SEGUROS PARA RECOLHIMENTO E A FIXAREM PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PREJUIZOS CAUSADOS PELOS PRODUTOS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Última Tramitacação (9)
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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 17:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
Projeto de Lei Nº 00276/2013 Data: 16/10/2013 Situação: Arquivado Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: DECLARA A “DANÇA DO JONGO” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 13:42
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017.
Projeto de Lei Nº 00275/2013 Data: 16/10/2013 Situação: Arquivado Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: TORNA OBRIGATÓRIO O PODER EXECUTIVO OBSERVAR EM SUAS PROPAGANDAS PUBLICITÁRIAS, A CONDIÇÃO DE IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS E A DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL DA POPULAÇÃO NITEROIENSE
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00268/2013 Data: 08/10/2013 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: BRAILE
Ementa/Assunto: DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTAS, EXTRATO BANCÁRIO, BOLETOS DE PAGAMENTO OU DOCUMENTO DE COBRANÇA SER EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/06/2014 12:46
Complemento: ENCAMINHADO EM 30/05/14, PARA ANÁLISE ATRAVÉS DO MEMO N° 068/14.
Projeto de Lei Nº 00259/2013 Data: 08/10/2013 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS CENTROS DE TERAPIAS INTENSIVAS DE HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLINICAS E CASAS DE SAÚDE ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE NITERÓI
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Última Tramitacação (10)
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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 13:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00256/2013 Data: 07/10/2013 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO NITEROIENSE.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00255/2013 Data: 04/10/2013 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR NAS “BOCAS DE CAIXA” E CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.”
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 21/11/2013 17:22
Complemento: ENCAMINHADO AO GAB. DA AUTORA PARA CIÊNCIA.
Resultado: Recebido Data Resposta: 31/03/2015
Observação: DEVOLVIDO. ARQUIVE-SE
Projeto de Lei Nº 00171/2013 Data: 04/07/2013 Situação: Arquivado Assunto: Lazer
Ementa/Assunto: OBRIGA AS EMPRESAS OU PESSOAS FISICAS PROMOTORAS DE EVENTOS E SHOWS PÚBLICOS E PRIVADOS EM ESPAÇO E EQUIPAMENTO PÚBLICO, A DIVULGAREM E REALIZAREM CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Última Tramitacação (9)
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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00170/2013 Data: 04/07/2013 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 14/11/2013 17:24
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 14/11/13, para o devido arquivamento através do memo nº 130/13.
Projeto de Lei Nº 00146/2013 Data: 29/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV – HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 20 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 15:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16

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