Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00062/2005 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui, na rede municipal de ensino público fundamental, estudo referente a dependência química e da outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 5
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00052/2005 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DO IDOSO Lei Ordinária Nº 02327/2006
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar programa para vacinação de pessoas idosas em seu domicilio.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 5
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00047/2005 Data: 05/04/2005 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispoe sobre a distribuição de cartilha de primeiros socorros aos motoristas de transportes de passageiros do Municipio de Niterói.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00044/2005 Data: 31/03/2005 Situação: Arquivado Assunto: LIMPEZA PÚBLICA Lei Ordinária Nº 02355/2006
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta de lixo nas escolas públicas do município e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00043/2005 Data: 30/03/2005 Situação: Arquivado Assunto: EMBARQUE / DESEMBARQUE
Ementa/Assunto: Dispõe quanto aos locais de parada dos ônibus urbanos durante o período noturno.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 18:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 010/17, CONFORME O ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO.
Projeto de Lei Nº 00040/2005 Data: 29/03/2005 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a organizar ações educativas visando a prevenção de câncer bucal.
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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00037/2005 Data: 22/03/2005 Situação: Arquivado Assunto: DENGUE Lei Ordinária Nº 02374/2006
Ementa/Assunto: Dispõe sobre adoção de medidas para evitar a existencia de criadouros de mosquitos transmissores do dengue e dá outras providências.
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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00031/2005 Data: 16/03/2005 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e das unidades de pronto socorro públicos e particulares a utilizarem macas dimensionadas para pessoas obesas.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00029/2005 Data: 16/03/2005 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar programa de atendimento aos portadores de anemia falciforme e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 03/08/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 03/08/07, através do memo/nº 78/07.
Projeto de Lei Nº 00027/2005 Data: 10/03/2005 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui a realização de exames médicos para alunos da rede municipal de educação.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.

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