Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00234/2005 Data: 27/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o seguro obrigatório DPVAT, nos estabelecimentos públicos ou privados que menciona e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00220/2005 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: Lazer Lei Ordinária Nº 02338/2006
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prevenção, tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação existentes em áreas públicas ou privadas do município e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/10/2011 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 5
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00207/2005 Data: 27/03/2008 Situação: VETO MANTIDO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui a Semana de Icaraí e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO MANTIDO Enviado em: 25/03/2008 17:32
Resultado: Incluído na Ordem dia 25/03/08.Por decisão do Dou
Observação: Incluído na Ordem dia 25/03/08.Por decisão do Douto Plenário, aprovado o parecer da CCJ com 16 votos favoráveis a manutenção do veto parcial. Providenciem-se ofício informando ao Executivo. Encaminhado ao Executivo através do OF./AUT./DL./nº 15/08 em 27/03/08.
Projeto de Lei Nº 00206/2005 Data: 12/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Campanha Municipal de prevenção, Orientação e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 26/09.
Projeto de Lei Nº 00198/2005 Data: 04/01/2007 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 0
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07.
Projeto de Lei Nº 00197/2005 Data: 12/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar, no âmbito de Niterói, o programa Municipal de emprego para moradores de rua.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00186/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar o programa "Doadores do Futuro", na rede de ensino do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00180/2005 Data: 12/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos professores na compra de ingressos para eventos culturais.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 26/09.
Projeto de Lei Nº 00175/2005 Data: 08/11/2010 Situação: Arquivado Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02740/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA) em locais que designa e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2010 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 08/11/2010, através do Memo n°
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/11/2010, através do Memo n° 191/2010
Projeto de Lei Nº 00155/2005 Data: 05/02/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: Autoriza o poder Executivo Municipal a criar e implementar, no âmbito do município de Niterói, "o ENITACC - Espaço Niteroiense de Assistência ao Cidadão Carente".
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/02/2009 17:32
Resultado: Arquive-se. Ao Arquivo Geral em 05/02/09, através
Observação: Arquive-se. Ao Arquivo Geral em 05/02/09, através do memo.nº 17/2009.

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