Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00293/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo de Niterói a criar o projeto A Casa do Vestibulando.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00285/2005 Data: 10/10/2006 Situação: VETO MANTIDO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n°
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00284/2005 Data: 01/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Determina obrigações, na forma que especifica, aos estabelecimentos comercializadores de lâmpadas fluorescentes no âmbito do município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 7
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00282/2005 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02371/2006
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de Esteróides Anabolizantes, para a saúde dos humanos nas dependências de academias de ginástica, clubes esportivos ou similares, no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n°
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00277/2005 Data: 18/10/2006 Situação: VETO PARCIAL Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os procedimentos específicos para a proteção da saúde dos usuários dos serviços dos locais que menciona e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO PARCIAL Enviado em: 18/10/2006 17:32
Resultado: Recebido o veto parcial através do OF/nº 553/06.
Observação: Recebido o veto parcial através do OF/nº 553/06. Veto lido no expediente da Sessão Plenária de 18/10/06. À Comissão de Constituição e Justiça para exame e parecer através do memo/nº 115/06.
Projeto de Lei Nº 00271/2005 Data: 27/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os direitos básicos dos portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, e dos pacientes da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS, no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00254/2005 Data: 03/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de prevenção e tratamento do papilomavírus humano - HPV, do câncer do colo do útero e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 26/09.
Projeto de Lei Nº 00253/2005 Data: 29/04/2008 Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO Assunto: PLANEJAMENTO URBANO
Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 11 da Lei Municipal N.º 1.469, de 11 de Dezembro de 1995.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO VOTAÇÃO Enviado em: 16/04/2008 17:32
Resultado: Incluído na Ordem do Dia 16/04/08. Aprovado em 1ª
Observação: Incluído na Ordem do Dia 16/04/08. Aprovado em 1ª Discussão. Recebido Projeto Substitutivo em 29/04/08.
Projeto de Lei Nº 00252/2005 Data: 30/05/2007 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: POSTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a troca, remoção e manutenção dos postes no Município de Niterói e dá outras providencias.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 30/05/2007 17:32
Resultado: Encaminhado a CCJ em 25/11/05 através do memo/nº 1
Observação: Encaminhado a CCJ em 25/11/05 através do memo/nº 197/05 para exame e parecer Projeto reconstituído no dia 09/03/07, por ordem do Gabinete da Presidência e com base no Sistema Legislativo. Encaminhado a CCJ em 30/05/07, para exame e parecer através do memo/nº 72/07.
Projeto de Lei Nº 00239/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: SEMÁFORO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Niterói a implantar equipamentos eletrônicos nos sinais luminosos de trânsito, a fim de que permaneçam em funcionamento em interrupção no serviço de distribuição de energia elétrica.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.

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