Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00038/2006 Data: 04/04/2006 Situação: Aprovado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Esclarecimento e Conscientização da Esclerose Múltipla, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO, RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (8)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 25/11/2008 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 25/11/08. Aprovado em 1º, 2º Discussões e Redação Final com dispensa de interstício do Vereador Felipe Peixoto . Providenciem-se os Autógrafos em 26/11/08.
Projeto de Lei Nº 00037/2006 Data: 30/03/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a isentar os doadores de sangue, da taxa de inscrição, nos concursos públicos municipais.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 03/07/2006 17:32
Observação: Arquive-se.
Projeto de Lei Nº 00036/2006 Data: 30/03/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Doutor ACHYLLES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, atual Rua 152 - localizada no Loteamento Maralegre - em Camboinhas.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00338/2005 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Prevenção e Tratamento a Obesidade Mórbida na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 5
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00337/2005 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: FISCALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo de Niterói adotar medidas de proteção para os Servidores Municipais que trabalhem nas condições que especifica e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 5
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00335/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde, no âmbito do Município de Niterói, que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Observação: Arquivado em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00334/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: Regulamenta, na esfera Municipal, o artigo 22 da Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00309/2005 Data: 12/03/2009 Situação: VETO MANTIDO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e similares, no âmbito do Município de Niterói, destinarem espaço nas suas programações ao Poder Público Municipal para veiculação de campanhas educativas e de utilidade pública.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO MANTIDO Enviado em: 19/11/2008 17:32
Resultado: Mantido Veto por perda de prazo Regimental para ap
Observação: Mantido Veto por perda de prazo Regimental para apreciação.
Projeto de Lei Nº 00308/2005 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Guia da Rede Municipal de Saúde.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n°
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00301/2005 Data: 15/03/2007 Situação: Arquivado Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02430/2007
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha municipal de Prevenção as Doenças Cardíacas, no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/n
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/nº 08/07.

Projeto de Lei

(214 registro(s))		 ... 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20  ...  Ir para página: