Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00082/2007 Data: 13/06/2007 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui a Política Niteroiense de Combate ao Aquecimento Global e dá outras providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07.
Projeto de Lei Nº 00064/2007 Data: 17/05/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica denominada rua Deputado Calixto Kalil, a atual rua H em Camboinhas - Niterói.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH, WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/nº 08/07.
Projeto de Lei Nº 00035/2007 Data: 04/04/2007 Situação: Arquivado Assunto: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ementa/Assunto: Regulamenta a Resolução RDC Nº. 308/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00013/2007 Data: 14/03/2007 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Escola, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH, WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/10/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/07/10, através do Memo n° 132/10.
Projeto de Lei Nº 00338/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Prevenção e Tratamento a Obesidade Mórbida na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00337/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: FISCALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo de Niterói adotar medidas de proteção para os Servidores Municipais que trabalhem nas condições que especifica e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.
Projeto de Lei Nº 00308/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Guia da Rede Municipal de Saúde.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00285/2006 Data: 10/10/2006 Situação: VETO MANTIDO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00282/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02371/2006
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de Esteróides Anabolizantes, para a saúde dos humanos nas dependências de academias de ginástica, clubes esportivos ou similares, no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00277/2006 Data: 18/10/2006 Situação: VETO PARCIAL Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os procedimentos específicos para a proteção da saúde dos usuários dos serviços dos locais que menciona e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO PARCIAL Enviado em: 18/10/2006 17:32
Observação: Recebido o veto parcial através do OF/nº 553/06. Veto lido no expediente da Sessão Plenária de 18/10/06. À Comissão de Constituição e Justiça para exame e parecer através do memo/nº 115/06.

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