Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00198/2007 Data: 13/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do imóvel localizado na Av. Carlos Ermelindo Marins, 34, em Jurujuba.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07.
Projeto de Lei Nº 00162/2007 Data: 30/10/2007 Situação: RETIRADO Assunto: Lazer
Ementa/Assunto: Institui o espaço de recreação e lazer infantil denominado “Baixo-Bebê”, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 05/12/2007 17:32
Observação: Retirado a pedido do Autor em 05/12/07. Arquive-se.
Projeto de Lei Nº 00154/2007 Data: 11/10/2007 Situação: Arquivado Assunto: BANHEIRO PÚBLICO
Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de implementação de banheiros químicos, quando houver realização de eventos no espaço urbano.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Lei Nº 00151/2007 Data: 09/10/2007 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Pro – Melhoramento Recanto do Lido – CPMRL.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao arquivo Geral em 12/03/09, através do memo.nº 25/09.
Projeto de Lei Nº 00150/2007 Data: 10/10/2007 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Lei Nº 00129/2007 Data: 09/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: Institui o Estatuto da Mulher no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 27/06/2005 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 27/06/05, através do memo/nº 072/05. Projeto reconstituído no dia 21/08/07, por determinação do Gabinete da Presidência e com base na ficha do Sistema Legislativo. Encaminhado à CCJ em 22/08/07, para exame e parecer através do memo/nº 120/07
Projeto de Lei Nº 00114/2007 Data: 14/08/2007 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre as condições de funcionamento dos Gabinetes de Tatuagem e Gabinetes de Piercing no Município de Niterói.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo.nº 25/09.
Projeto de Lei Nº 00103/2007 Data: 14/08/2007 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os sensores de elevadores de portas automáticas e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00093/2007 Data: 27/06/2007 Situação: Arquivado Assunto: VENCIMENTO
Ementa/Assunto: FIXA O VENCIMENTO-BASE ME 3,18% O REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00085/2007 Data: 28/06/2007 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 26/08/2008 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 26/06/08, através do memo/nº 55/08.

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