Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00068/2008 Data: 18/06/2008 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Denomina Praça Francisco Eduardo Soares o espaço livre sem denominação localizada na Travessa Esperança, 41 – Jurujuba.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 27/01/09, através do Memo/nº14/09.
Projeto de Lei Nº 00032/2008 Data: 26/03/2008 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre as sacolas plásticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Niterói.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 27/03/2008 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 27/03/08, para análise e parecer através do memo/nº 030/08. Devolvido sem parecer para apensar ao Projeto de Lei n° 124/2008 de autoria do Vereador ZAFF, por tratar-se da mesma matéria.
Projeto de Lei Nº 00022/2008 Data: 24/04/2008 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Interamericano de Fomento a Educação, Cultura e Ciência.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Lei Nº 00021/2008 Data: 19/03/2008 Situação: Arquivado Assunto: MULTA
Ementa/Assunto: Acrescenta os incisos IV e V ao artigo 3º da Lei Municipal N.º 2.524 de 26 de dezembro de 2007.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/12/2008 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/12/08,através do memo nº 173/08
Projeto de Lei Nº 00020/2008 Data: 11/03/2008 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal N.º 2.504/2007.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do Memo/nº 12/09.
Projeto de Lei Nº 00014/2008 Data: 06/03/2008 Situação: Arquivado Assunto: LIXÃO
Ementa/Assunto: Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo.nº25/09
Projeto de Lei Nº 00301/2007 Data: 15/03/2007 Situação: Arquivado Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02430/2007
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha municipal de Prevenção as Doenças Cardíacas, no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/nº 08/07.
Projeto de Lei Nº 00271/2007 Data: 27/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os direitos básicos dos portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, e dos pacientes da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS, no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00252/2007 Data: 30/05/2007 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: POSTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a troca, remoção e manutenção dos postes no Município de Niterói e dá outras providencias.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 30/05/2007 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 25/11/05 através do memo/nº 197/05 para exame e parecer Projeto reconstituído no dia 09/03/07, por ordem do Gabinete da Presidência e com base no Sistema Legislativo. Encaminhado a CCJ em 30/05/07, para exame e parecer através do memo/nº 72/07.
Projeto de Lei Nº 00234/2007 Data: 27/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o seguro obrigatório DPVAT, nos estabelecimentos públicos ou privados que menciona e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.

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