Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00155/2009 Data: 17/11/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui o reaproveitamento de garrafas de politereflalato de etila (PET) pelas escolas da Rede Municipal de Niterói.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, RODRIGO FLACH FARAH

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/02/2009 17:32
Observação: Arquive-se. Ao Arquivo Geral em 05/02/09, através do memo.nº 17/2009.
Projeto de Lei Nº 00127/2009 Data: 06/10/2009 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Professora Lisaura Machado Ruas, a atual Rua 1, entre a Rua A e o prolongamento da Rua Fróes da Cruz, até a Avenida Professor Plínio Leite, no Loteamento Jardim Fluminense, Centro.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 26/09.
Projeto de Lei Nº 00109/2009 Data: 10/09/2009 Situação: Arquivado Assunto: TRIBUTOS
Ementa/Assunto: INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁROS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2010 17:32
Observação: Arquive-se em 08/01/10. Encaminhado ao Arquivo, conforme Art. 32, inciso XVI e Art. 139 do RI. Ao Arquivo Geral, através do memo.nº 04/2010 em 13/01/2010.
Projeto de Lei Nº 00104/2009 Data: 26/08/2009 Situação: Arquivado Assunto: TRIBUTOS
Ementa/Assunto: Revoga e da nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº. 2.396, de 11 de outubro de 2006.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 14/07/2010 17:32
Observação: Ao arquivo Geral em 14/07/10, através do memo nº 130/10. Desarquivado. Devolvido ao arquivo Geral, através do memo nº 139/11.
Projeto de Lei Nº 00087/2009 Data: 06/08/2009 Situação: RETIRADO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Obriga a instalação de recipientes com álcool em gel, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.
Projeto de Lei Nº 00033/2009 Data: 28/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: LIXÃO
Ementa/Assunto: Acrescenta o inciso VII ao artigo 1º da Lei Municipal Nº. 2.568/2008, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: CONCEDIDO VISTA Enviado em: 29/06/2009 17:32
Observação: Devolvido com parecer favorável em 29/06/09. Conforme solicitação, encaminhado ao Vereador Vitor Júnior para análise em 20/08/09, através do memo/nº 133/09.
Projeto de Lei Nº 00013/2009 Data: 17/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: AÇÃO FISCAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os requisitos para funcionamento de empresas locadoras de veículos, ou congêneres, no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/07/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.
Projeto de Lei Nº 00012/2009 Data: 11/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: REGULAMENTAÇÃO / ATIVIDADES
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios notariais e de registro, que operam no município de Niterói, em atender os usuários dos seus serviços em tempo razoável.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 03/03/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 03/03/11, através do memo nº034/11.
Projeto de Lei Nº 00253/2008 Data: 29/04/2008 Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO Assunto: PLANEJAMENTO URBANO
Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 11 da Lei Municipal N.º 1.469, de 11 de Dezembro de 1995.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO VOTAÇÃO Enviado em: 16/04/2008 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 16/04/08. Aprovado em 1ª Discussão. Recebido Projeto Substitutivo em 29/04/08.
Projeto de Lei Nº 00207/2008 Data: 27/03/2008 Situação: VETO MANTIDO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui a Semana de Icaraí e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO MANTIDO Enviado em: 25/03/2008 17:32
Observação: Incluído na Ordem dia 25/03/08.Por decisão do Douto Plenário, aprovado o parecer da CCJ com 16 votos favoráveis a manutenção do veto parcial. Providenciem-se ofício informando ao Executivo. Encaminhado ao Executivo através do OF./AUT./DL./nº 15/08 em 27/03/08.

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