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Autor: ALBERTO IECIN - BETINHO     
Requerimento Nº 00118/2007 Data: 14/08/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão da “Maioridade Penal e Medidas Sócios Educativas.
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Sequência: 1 Remetente: ALBERTO IECIN - BETINHO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 14/08/2007 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Requerimento Nº 00108/2007 Data: 26/06/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Tema "Super Simples / Impacto no Município de Niterói."
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Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 26/06/2007 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Requerimento Nº 00104/2007 Data: 12/06/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do planejamento Familiar , Uma Questão de Saúde.
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Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 12/06/2007 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Requerimento Nº 00287/2005 Data: 05/05/2005 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações da Secretária de Saúde sobre as providências que vem sendo tomadas a fim de se evitar a proliferação dos caramujos, em Itaipu.
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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 16/12/2005 17:32
Observação: Aprovado na Sessão Plenária do dia 10/05/05. OF/DL/nº 565/05. Encaminhado Ofício à P.M.N. em 18/05/05. Recebida resposta do Sr. Prefeito através do OF/nº 646 /05 em 23/09/05. Lido no expediente do dia 27/09/05. Feito juntada em 30/ 09/05. Ao Arquivo Geral, através do memo/nº 78/05 em 16/12/05.
Requerimento Nº 00216/2005 Data: 13/04/2005 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Requer informações da Secretaria de Meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro, referente às medidas adotadas quanto à delimitação definitiva do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
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Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 13/04/2005 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Requerimento Nº 00215/2005 Data: 13/04/2005 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Requer informações a Secretaria Municipal de Esportes, quanto à contratação pelo Poder Executivo Municipal de Niterói dos serviços temporários de desempenho de atividades esportivas.
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Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 13/04/2005 17:32
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Requerimento Nº 00080/2005 Data: 28/02/2005 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para exposição da população de Niterói, referentes à municipalização do Caio Martins.
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Requerimento Nº 00054/2005 Data: 22/02/2005 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações do Senhor Secretário Municipal de Educação em relação ao quadro de profissionais de educação física da rede de ensino municipal.
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Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 22/02/2005 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Requerimento Nº 00030/2005 Data: 16/02/2005 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Requer informações do Senhor Secretário Municipal de Educação em relação ao quadro de profissionais de educação física deste governo.
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Requerimento Nº 00028/2005 Data: 16/02/2005 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Requer informações do Senhor Prefeito Municipal em relação ao quadro de profissionais de educação física deste governo.
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