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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 01696/2021 Data: 06/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: SEMÁFORO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a revisão dos tempos de fechamento e abertura dos semáforos de trânsito localizados nas esquinas das Ruas Mariz e Barros e Col. Moreira César em Icaraí.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/07/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/07/2021
Observação: 091/2021
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Ofício Legislativo Nº 00038/2021 22/04/2021 OFÍCIO/Nº 038/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO : INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00024/2022 16/02/2022 Ofício SEXEC/PMN – DIGITAL - nº 0024/2022 - Respostas das Indicações nº 1696, 2296 e 4128/2021 de autoria do Vereador LEANDRO PORTUGAL.
Indicação Nº 01695/2021 Data: 06/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: RETIRADA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a re-análise, para fins de retirada, dos tachões instalados na Avenida Florestan Fernandes em Camboinhas.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/07/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/07/2021
Observação: 091/2021
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Ofício Legislativo Nº 00038/2021 22/04/2021 OFÍCIO/Nº 038/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO : INDICAÇÃO
Indicação Nº 01694/2021 Data: 19/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: PLANO DE CARGOS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, no âmbito da Secretaria de Planejamento, as providências necessárias para realização da atualização do estudo de impacto financeiro no processo administrativo no 250000243/2015, que trata do plano de cargos e salários dos fiscais e servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), bem como seja encaminhada, ato contínuo, mensagem executiva contendo projeto de lei versando sobre o referido plano de cargos e salários.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/07/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/07/2021
Observação: 091/2021
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Ofício Legislativo Nº 00038/2021 22/04/2021 OFÍCIO/Nº 038/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO : INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00074/2022 23/02/2022 Ofício SEXEC/PMN – DIGITAL - nº 0074/2022 - Respostas as Indicações nº 1013, 1253, 1370, 1694, 1772, e 2331/2021, de autoria do Vereador LEANDRO PORTUGAL.
Indicação Nº 01371/2021 Data: 25/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, no âmbito da Secretaria de Fazenda, as providências necessárias para apreciar o pedido formulado pelo contribuinte Global Locações Ltda-ME, tendo em vista os documentos apresentados, ora em anexo.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 15:40
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Observação: 090/2021
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Ofício Legislativo Nº 00035/2021 15/04/2021 OFÍCIO/Nº 035/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01370/2021 Data: 25/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que seja providenciado, pelo Exmo. Sr. Prefeito, o encaminhamento de orientação para que a fiscalização, durante o período de lockdown, não determine o fechamento de empresas cujo objeto social seja também oficina mecânica e manutenção de carros, já que foram incluídos como essenciais.
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Ofício Legislativo Nº 00035/2021 15/04/2021 OFÍCIO/Nº 035/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00074/2022 23/02/2022 Ofício SEXEC/PMN – DIGITAL - nº 0074/2022 - Respostas as Indicações nº 1013, 1253, 1370, 1694, 1772, e 2331/2021, de autoria do Vereador LEANDRO PORTUGAL.
Indicação Nº 01253/2021 Data: 23/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, no âmbito da Secretaria de Saúde, as providências necessárias para efetivar nova ação urgente de sanitização em todas as rua do Município de Niterói, bem como na parte interna comum de todos os conjuntos habitacionais da cidade.
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Ofício Legislativo Nº 00032/2021 25/03/2021 OFÍCIO/Nº 032/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00074/2022 23/02/2022 Ofício SEXEC/PMN – DIGITAL - nº 0074/2022 - Respostas as Indicações nº 1013, 1253, 1370, 1694, 1772, e 2331/2021, de autoria do Vereador LEANDRO PORTUGAL.
Indicação Nº 01240/2021 Data: 22/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo - a implantação de grama sintética no campo localizado na praça da saudade - Rua Cardoso de Melo - Maria Paula – Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Ofício Legislativo Nº 00032/2021 25/03/2021 OFÍCIO/Nº 032/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01122/2021 Data: 16/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: ÁGUAS
Ementa/Assunto: Sugere seja encaminhado ofício à concessionária Águas de Niterói rogando que seja promovida uma ação para averiguação dos medidores das águas das residências no bairro do Engenho do Mato com o envio de comprovação e certificação competentes, atestando ou não a regularidade.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 15:32
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Observação: 090/2021
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Ofício Legislativo Nº 00031/2021 23/03/2021 OFÍCIO/Nº 031/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01037/2021 Data: 15/03/2021 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de instalar, com urgência, monitoramento eletrônico para vigilância do Parque da Cidade.
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Ofício Legislativo Nº 00028/2021 16/03/2021 OFÍCIO/Nº 028/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01013/2021 Data: 12/03/2021 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao CISP – Centro Integrado de Segurança Pública que sejam adotadas as providências cabíveis diante da denúncia formulada por moradores do bairro do Cafubá sobre a utilização em demasia de pipas com material irregular e altamente cortante.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/07/2021 16:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/07/2021
Observação: 089/2021
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Ofício Legislativo Nº 00028/2021 16/03/2021 OFÍCIO/Nº 028/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00074/2022 23/02/2022 Ofício SEXEC/PMN – DIGITAL - nº 0074/2022 - Respostas as Indicações nº 1013, 1253, 1370, 1694, 1772, e 2331/2021, de autoria do Vereador LEANDRO PORTUGAL.

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