Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: WOLNEY TRINDADE     
Projeto de Lei Nº 00033/2006 Data: 10/10/2006 Situação: RETIRADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Engenheiro Roberto Velasco Cardoso o trecho da via compreendido entre os números 156 e 161 da Rua Coronel Tamarindo, localizada no bairro do Gragoatá
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00021/2006 Data: 22/03/2006 Situação: CONCEDIDO VISTA Assunto: ARTES
Ementa/Assunto: Estabelece a Praça Dom Alberto Navarro como área livre para a prática e comércio do artesanato.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, WOLNEY TRINDADE

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Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: CONCEDIDO VISTA Enviado em: 12/11/2008 17:32
Observação: Conforme deliberação da Mesa Diretora, concedido vistas do Nobre Vereador Marival Gomes da Silva, através do memo/nº 154/08 em 12/11/08.
Projeto de Lei Nº 00013/2006 Data: 07/03/2006 Situação: Arquivado Assunto: HABITAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os meios de hospedagem no Município de Niterói.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 21/07/2010 17:32
Observação: Retirado por não ter tramitado no período Legislativo, conforme os arts. 32 e 139 do RI. Ao Arquivo Geral em 12/03/09 através do MEMO nº 26/09. Devolvido ao Arquivo Geral em 21/07/10 através do MEMO nº 139/10.
Projeto de Lei Nº 00256/2005 Data: 15/03/2007 Situação: Aprovado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária Nº 02421/2007
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Ação, Pesquisa e Orientação a Projetos Sociais - GAPOPS, com sede na Rua Araújo Pimenta nº 398 Ingá - Niterói
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 15/03/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/n
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/nº 08/07.
Projeto de Lei Nº 00240/2005 Data: 10/11/2005 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui o PROMED - Programa de Dispensação Gratuita de Medicamentos à População Carente, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as instituições de ensino de farmácia, entidades de classe correspondentes, entidades governamentais e não governamentais e dá outras providências
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 10/11/2005 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 10/11/05 para exame e parecer através do memo/nº 176/05.
Projeto de Lei Nº 00227/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Morro das Andorinhas.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00226/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita São Gerônimo – Tenda Pai Joaquim D’Angola, com sede na Rua Abrahão da Costa Sayão nº 71 Fonseca - Niterói.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00225/2005 Data: 12/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Livre do Maricultores de Jurujuba, com sede na Avenida Carlos Ermelindo Martins nº 294 Jurujuba - Niterói.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00211/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Deputado Jorge Cury a Rua J do Loteamento Cidade Balneária de Itaipú, localizada no bairro Itaipu.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 05/01/06 através do memo/nº 02
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06 através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00178/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de águas, e dá outras providências.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: REJEITADO Enviado em: 26/09/2011 17:32
Resultado: Incluído na Ordem do Dia 26/09/07. Dado parecer v
Observação: Incluído na Ordem do Dia 26/09/07. Dado parecer verbal das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte. Aprovado em 1ª Discussão, com voto contrário dos Vereadores Gezivaldo Ribeiro e Paulo Eduardo Gomes. Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, para análise e parecer da Emenda através do memo/nº 133/07. Devolvido e incluído na Ordem do Dia 29/05/08. Projeto rejeitado na Sessão Plenária.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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