Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: WOLNEY TRINDADE     
Projeto de Lei Nº 00170/2006 Data: 12/03/2006 Situação: Arquivado Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para o serviço de entregas rápidas no município e determina outras providências.
Autores: WOLNEY TRINDADE

Arquivos (4)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09,através do memo.nº25/09.
Projeto de Lei Nº 00166/2006 Data: 27/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: CONVÊNIO
Ementa/Assunto: Torna obrigatório o poder Executivo Municipal a criar convênio para treinamento de servidores para criação de Brigada de Incêndio nos Próprios Municipais.
Autores: WOLNEY TRINDADE

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00161/2006 Data: 01/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a implantação de programa de PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA e dá outras providências.
Autores: WOLNEY TRINDADE

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09. Desarquivado e encaminhado ao Gabinete do Vereador João Gustavo em 07/04/09, conforme solicitação de vistas através do memo.nº 40/09. Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00159/2006 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabética, na rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Autores: WOLNEY TRINDADE

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00151/2006 Data: 08/11/2006 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Autoriza o poder executivo a criar e realizar, na rede municipal de ensino, o programa de orientação vocacional e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH, WOLNEY TRINDADE

Arquivos (8)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00119/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua VEREADOR ERANY JOSÉ DA SILVA, a atual Rua Dr. Nilo Peçanha, localizada no Caramujo.
Autores: WOLNEY TRINDADE

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00118/2006 Data: 27/12/2006 Situação: Arquivado Assunto: PUR RO
Ementa/Assunto: Altera o Artigo 34 da Lei nº 1968, de 04 de abril de 2002.
Autores: WOLNEY TRINDADE

Arquivos (4)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral por não ter sido protocolado no período Legislativo do ano de 2006, na forma dos Arts. 32 e 139 do Regimento Interno, através do memo/nº 90/06, em 27/12/06.
Projeto de Lei Nº 00117/2006 Data: 24/04/2008 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Reconhece aos antigos ocupantes do Cargo de Secretário da Presidência e das Comissões o "status" de Secretário Municipal.
Autores: WOLNEY TRINDADE

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 24/04/2008 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral, em 24/04/08, através do memo/nº
Observação: Ao Arquivo Geral, em 24/04/08, através do memo/nº 019/08.
Projeto de Lei Nº 00106/2006 Data: 15/03/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se PRAÇA VANI SOARES COMBOTHANASSIS a praça localizada no Trevo do Cafubá - Estrada Francisco da Cruz Nunes, Piratininga.
Autores: WOLNEY TRINDADE

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00105/2006 Data: 08/08/2006 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 827, de 25 de junho de 1990, que “Dispõe sobre o Patrimônio Cultural do Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, WOLNEY TRINDADE

Arquivos (8)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/nº 53/06.

Projeto de Lei

(108 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Moção (1 registro(s))1 
Projeto de Decreto Legislativo (28 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (324 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: