Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: WOLNEY TRINDADE     
Projeto de Lei Nº 00067/2007 Data: 22/05/2007 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Claudia Maria Diz Zveiter - Niterói.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00066/2007 Data: 22/05/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica denominada rua Erotides Menezes da Silva, a atual rua 78, Maravista – Maravista - Niterói.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00065/2007 Data: 22/05/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica denominada rua Deputado Helvécio Monassa a atual rua G em Camboinhas - Niterói.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00064/2007 Data: 17/05/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica denominada rua Deputado Calixto Kalil, a atual rua H em Camboinhas - Niterói.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH, WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/nº 08/07.
Projeto de Lei Nº 00052/2007 Data: 10/05/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica denominada rua ALBERTO GUERCHON a atual rua I, Camboinhas - Niterói.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00043/2007 Data: 24/04/2007 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Institui a Lei Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, WOLNEY TRINDADE

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme art. 139 do Regimento Interno, através do memo/nº 14/09, em 27/01/09.
Projeto de Lei Nº 00029/2007 Data: 27/02/2007 Situação: Arquivado Assunto: CONSTRUÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a construção da Associação de Moradores do Morro do Palácio- Ingá.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00016/2007 Data: 14/03/2007 Situação: Arquivado Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Obriga ao Poder Executivo a instituir nos Órgãos do Município de Niterói interpretes das LIBRAS Língua Brasileira de Sinais, já reconhecida pela Lei Municipal 1889/01"
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00013/2007 Data: 14/03/2007 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Escola, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH, WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/10/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/07/10, através do Memo n° 132/10.
Projeto de Lei Nº 00211/2006 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Deputado Jorge Cury a Rua J do Loteamento Cidade Balneária de Itaipú, localizada no bairro Itaipu.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06 através do memo/nº 02/06.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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