Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: ANDRE DINIZ DA SILVA     
Projeto de Lei Nº 00127/2008 Data: 26/11/2008 Situação: RETIRADO Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 26/11/2008 17:32
Observação: Retirado pelo Autor em 26/11/08,conforme solicitação através do memo/GVAD/nº 04/08.
Projeto de Lei Nº 00112/2008 Data: 17/09/2008 Situação: Arquivado Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os imóveis residenciais e comerciais a exporem o numero correspondente a seu endereço juntamente com número correspondente ao código de endereçamento postal - cep- de forma que possam ser amplamente visibilizados.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Lei Nº 00100/2008 Data: 28/08/2008 Situação: Arquivado Assunto: DOAÇÃO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, uma faixa de terreno, destacado do imóvel situado na Estrada Caetano Monteiro, nº 241, Pendotiba.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 12 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Lei Nº 00092/2008 Data: 08/09/2008 Situação: Arquivado Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS IMOVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A EXPOREM O NUMERO CORRESPONDENTE A SEU ENDEREÇO DE FORMA QUE POSSAM SER AMPLAMENTE VISIBILIZADOS.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/09/2008 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/09/08.
Projeto de Lei Nº 00073/2008 Data: 26/06/2008 Situação: Arquivado Assunto: ESPORTIVAS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo.nº26/09.
Projeto de Lei Nº 00069/2008 Data: 11/06/2008 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do sufrágio feminino.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00196/2007 Data: 13/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Estabelece normas para a instalação de grades frontais nas edificações no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/01/09, através do Memo/nº 01/09.RS.
Projeto de Lei Nº 00123/2007 Data: 04/09/2007 Situação: Aprovado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Lei 2.210, de 04.01.05 e dá outras providências.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 08/11/2007 17:32
Observação: Aprovado em 1ª, 2ª Discussões e Redação Final, com as Emendas do Vereador Wolney Trindade e com dispensa de interstício do Vereador Paulo Eduardo Gomes. Providenciem-se os Autógrafos em 08/11/07.
Projeto de Lei Nº 00099/2007 Data: 27/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fomento á diversidade cultural no Município de Niterói por meio de incentivo Às rádios e TVs comunitárias.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00032/2007 Data: 27/02/2007 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: CONSTRUÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a Construção de muro de contenção na Rua João Darlosse, 15 casa 02 – Vital Brasil.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PARECER CONTRÁRIO Enviado em: 24/05/2007 17:32
Observação: Encaminhado ao Autor em 24/05/07, para ciência do parecer contrário, através do memo/nº 47/07.

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Indicação (156 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (43 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (21 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (21 registro(s))1 2 3 Ir para página: