Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: ANDRE DINIZ DA SILVA     
Projeto de Lei Nº 00236/2009 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera Utilidade Pública a instituição Quadrante: Psicanálise, Ética, Discurso e Liame Social.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00134/2009 Data: 20/10/2009 Situação: Arquivado Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA DISCUTIR E PREPARAR A CIDADE DE NITERÓI PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, COPA DO MUNDO DE 2014, OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00095/2009 Data: 05/08/2009 Situação: Arquivado Assunto: LIXÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em Shopping Centers do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/09/2011 17:32
Observação: Ao arquivo geral em 22/09/11, através do memo nº139/11.
Projeto de Lei Nº 00037/2009 Data: 29/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas no Município de Niterói, com mais de 300 (trezentos) funcionários, disponibilizarem creche aos filhos e filhas em idade pré-escolar das mulheres empregadas.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00036/2009 Data: 29/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe que as maternidades e os estabelecimentos hospitalares públicos e privados do Município de Niterói, ficam obrigados a realizar, gratuitamente, o exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (Teste da Orelhinha) para o diagnóstico precoce de surdez nos bebês nascidos nestes estabelecimentos.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/05/2009 17:32
Observação: Arquive-se em 04/05/2009. Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00011/2009 Data: 10/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: Autoriza a Instituição do Programa de Centros de Referência para o Atendimento à Mulher e dá outras providências.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/09/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 22/09/11, através do memo.nº 139/11.
Projeto de Lei Nº 00267/2008 Data: 29/05/2008 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e do poder público municipal em afixar em local visível os contatos da Ouvidoria Municipal.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/09/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 22/09/11, através do memo nº 139/11.
Projeto de Lei Nº 00132/2008 Data: 27/11/2008 Situação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Recategoriza a Reserva Ecológica Darci Ribeiro no Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro e na Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro e dá outras providências.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivo Geral Enviado em: 30/01/2014 16:50
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO Nº 022/14
Projeto de Lei Nº 00130/2008 Data: 18/11/2008 Situação: VETO MANTIDO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal do Combate à Intolerância Religiosa.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, ANDRE DINIZ DA SILVA

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Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 22/06/2005 17:32
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária de 22/06/05.
Projeto de Lei Nº 00128/2008 Data: 26/11/2008 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Cria o Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro e dá outras providências.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.

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Indicação (156 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (43 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (21 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (21 registro(s))1 2 3 Ir para página: