Câmara Municipal de Niterói

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Autor: ANDRE DINIZ DA SILVA     
Projeto de Lei Nº 00244/2011 Data: 16/08/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02905/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Milton Nunes Loureiro a rua 38, Bairro de Piratininga, Lote Marazul
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 11:00
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.
Projeto de Lei Nº 00228/2011 Data: 04/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a distribuição de cartilha de primeiros socorros aos motoristas de ônibus, táxis, lotações e demais meios de transporte de passageiros no Município de Niterói
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 10/11/2010 17:32
Observação: Retirado por existência da Lei nº 2626/08 que trata do mesmo assunto.
Projeto de Lei Nº 00227/2011 Data: 04/08/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: DECLARA A UMBANDA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 12/11/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 12/11/10, para análise e parecer através do memo nº 142/10.
Projeto de Lei Nº 00213/2011 Data: 30/06/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, à Câmara Municipal, da discriminação da despesa publicitária da administração pública.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 3 Remetente: ANDRE DINIZ DA SILVA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 04/01/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/11, através do MEMO nº 001/11, por não ter sido protocolado no ano de 2010. (Art. 139 do Regimento Interno).
Projeto de Lei Nº 00276/2010 Data: 28/12/2010 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade aos estabelecimentos de ensino da rede particular do Município de Niterói, para concessão de 10% (dez por cento) do número total de vagas do estabelecimento, para fins de inscrição de alunos carentes, com o desconto de 50% (cinquenta por cento) nas matrículas e mensalidades.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/02/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/02/11, através do MEMO nº 025/11.
Projeto de Lei Nº 00264/2010 Data: 24/03/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Museus no calendário oficial de Niterói.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 21/12/2010 17:32
Resultado: Encaminhado à CCJ em 20/12/10, para análise e pare
Observação: Encaminhado à CCJ em 20/12/10, para análise e parecer através do MEMO nº 160/10. Devolvido com parecer com parecer favorável em 23/03/2011. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 24/03/2011, para análise e parecer através do memo nº 018/2011.
Projeto de Lei Nº 00249/2010 Data: 15/03/2011 Situação: VETO PARCIAL Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02870/2011
Ementa/Assunto: Determina a obrigatoriedade dos Shopping Centers terem um Unidade Emergencial de Saúde aparelhado para atendimento de seus funcionários e usuários.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 17:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 18/2019
Projeto de Lei Nº 00248/2010 Data: 15/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Proíbe os profissionais de saúde que atuam no âmbito do Município de Niterói, de utilizarem qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jaleco, aventais e outras vestimentas especiais fora do ambiente onde o trabalhador da área de saúde exerça suas atividades, a fim de se evitar contaminação e propagação de doenças infecto contagiosas.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 31/10/2011 17:32
Resultado: Ao arquivo geral em 31/10/11, através do memo nº 1
Observação: Ao arquivo geral em 31/10/11, através do memo nº 160/11.
Projeto de Lei Nº 00247/2010 Data: 15/03/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ZOONOSES
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o funcionamento das empresas prestadoras de serviço de controle de vetores e pragas urbanas.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 15/12/2010 17:32
Resultado: Encaminhado à CCJ em 15/12/10, para análise e pare
Observação: Encaminhado à CCJ em 15/12/10, para análise e parecer através do memo nº158/10. Devolvido com parecer favorável em 20/06/12. Encaminhado à Comissão de Saúde e Dsenvolvimento Social em 22/06/12, para análise e parecer através do memo nº 075/12.
Projeto de Lei Nº 00246/2010 Data: 24/03/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: TURISMO Lei Ordinária Nº 02896/2012
Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade de todos os empreendimentos de interesse turístico no Município manterem adaptações e acessibilidade a idosos, pessoas com deficiência e dá outras providências.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 13:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19

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Moção (43 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (21 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (21 registro(s))1 2 3 Ir para página: