Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: SERGIO DAMAS FERNANDES     
Projeto de Lei Nº 00080/2011 Data: 01/04/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02828/2011
Ementa/Assunto: Passa a determinar-se Travessa Welington Viana Oliveira, a atual Travessa 6, no morro do Mic, na Ilha da Conceição.
Autores: SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00078/2011 Data: 31/03/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua São José, o logradouro atualmente conhecido como Rua 10.
Autores: SERGIO DAMAS FERNANDES, WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/07/10, através do Memo n° 132/10.
Projeto de Lei Nº 00043/2011 Data: 24/02/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto derivado do tabaco, nas dependências das escolas e instituições de ensino superior situadas no município de Niterói.
Autores: SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 01/03/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 01/03/2011, para análise e parecer através do memo nº 07/2011. Devolvido com parecer favorável em 30/11/11. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 07/12/11, para análise e parecer através do memo nº 171/2011.
Projeto de Lei Nº 00232/2010 Data: 16/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02789/2010
Ementa/Assunto: Passa a determinar-se Travessa Luis Pereira Boia, a atual Travessa 3, situada na rua Deputado Cordeiro de Miranda, Ilha da Conceição.
Autores: SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2012 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 13/01/12, através do memo nº 0
Observação: Ao Arquivo Geral em 13/01/12, através do memo nº 008/2012
Projeto de Lei Nº 00226/2010 Data: 14/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a determinar-se Travessa Hilda Batista da Silva e Silva, a atual travessa 17, no Morro do Mic, na Ilha da Conceição.
Autores: SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/11/2012 17:17
Resultado: AO ARQUIVO GERAL EM 01/11/11, ATRAVÉS DO MEMO Nº 1
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 01/11/11, ATRAVÉS DO MEMO Nº 148 DE 24/10/11.
Projeto de Lei Nº 00222/2010 Data: 14/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02830/2011
Ementa/Assunto: Passa a determinar-se Bráulio Antonio Teles, a atual rua 6 (seis), no bairro da Ilha da Conceição.
Autores: SERGIO DAMAS FERNANDES

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2012 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 13/01/12, através do memo nº 0
Observação: Ao Arquivo Geral em 13/01/12, através do memo nº 008/2012
Projeto de Lei Nº 00206/2010 Data: 16/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: CINEMA Lei Ordinária Nº 02801/2011
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas que exibem filmes em terceira dimensão ( 3D ) a promover a higienização nos óculos e demais acessórios utilizados com este fim, e dá outras providências.
Autores: SERGIO DAMAS FERNANDES

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº16
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00196/2010 Data: 21/10/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: COMÉRCIO Lei Ordinária Nº 02942/2012
Ementa/Assunto: Estabelece obrigatoriedade aos estabelecimentos comercializadores de óleo de cozinha, especificamente mercados e supermercados, acima de 50 (cinqüenta) metros quadrados de área destinada ao consumidor, a manter em local visível e de fácil acesso, recipiente especial para o seu descarte.
Autores: SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 16:04
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/2019.
Projeto de Lei Nº 00182/2010 Data: 27/10/2010 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02802/2011
Ementa/Assunto: Passa a determinar-se Jocelino Santos de Araújo, a atual Rua 5, Morro do Mic, Ilha da Conceição Niterói.
Autores: SERGIO DAMAS FERNANDES

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00181/2010 Data: 15/09/2010 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a determinar-se Bráulio Antonio Teles, o atual logradouro público conhecido como Rua 6, Morro do Mic, Ilha da Conceição Niterói.
Autores: SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/02/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/02/11, através do MEMO nº 025/11.

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