Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

20ª Sessão Ordinária de 2024

20ª Sessão Ordinária de 2024Data: 04/04/2024 16:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

Arquivo

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00052/2024 Dispõe sobre a contratação de pessoas com deficiência pelos prestadores de serviços da Administração Pública direta e indireta do Município.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00053/2024 Institui no Município de Niterói o Cadastro de Profissionais com Deficiência
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00054/2024 INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00104/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. ALBERTO DAVID KLEIN.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00105/2024 CONCEDE A MEDALHA PÓSTUMA ZILDA ARNS AO DEPUTADO GERSON BERGHER.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00106/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANA PAULA ROCHA DA COSTA SILVA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01274/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Marechal Fontoura nº 04 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01275/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Travessa Giusepe Sorrentino nº 143 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01276/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 1165 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01277/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa José Carreteiro – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01278/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Rua Tenente Osorio (parte alta) - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01279/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de corrimão na Travessa José Agra nº 864 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01280/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Euclides da Cunha – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01281/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Jorge Luiz da Silva nº 60 – Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01282/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua José Agra nº 23 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01283/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua José Agra - Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01284/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução de guarda corpo na Rua Tenente Osório nº 360- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01285/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da rampa de acessibilidade na Rua José Agra nº 25, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01286/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução do bueiro existente na Avenida Professor João Brasil nº 744 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01287/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Monte Castelo, Bairro Ititioca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01288/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça Augusto Rusky (Bairro Peixoto) em Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01289/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia na Praça São João Saldanha, Santa Barbara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01290/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comendador Manuel de Azevedo Falcão (em frente ao n°80), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01291/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça César Tinoco no bairro do Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01292/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Preventório em Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01293/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça da Barreira no bairro do Cafubá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01294/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça Evandro da Silveira no bairro do Cafubá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01295/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça Boanerges Evangelista (Bairro Boa Vista) em Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01296/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça João Saldanha no bairro de Santa Bárbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01297/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Beltrão no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01298/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Buraco do Boi no Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01299/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Boa Vista no bairro de São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01300/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça do Jacaré no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01301/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça do Descobrimento no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01302/2024 Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a acessibilidade dos abrigos municipais.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01303/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade no Campo da Barreira (Comunidade Santo Inácio) no bairro do Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01304/2024 Sugere a Emusa que construa contenção de encosta na Rua Benjamin Constant 403 - rua B - Número 36.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01305/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite serviço de capinagem em toda extensão da Rua Santa Rita número 9, no bairro Ponta D’areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01306/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providência quanto ao vazamento de esgoto na Rua Barão de Amazonas nº 01, bairro da Ponta D’Areia
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01307/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpada na Travessa São Lázaro, no morro da Penha, Bairro Ponta D’areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01308/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência manutenção de vazamento de esgoto na Rua São Diogo, número 31, no bairro Ponta D´areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01309/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Pilsen (em frente ao n°34), Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01310/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua Costa Rica (em frente ao n°45), Bairro Ecologico, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01311/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Aldemar 136 Bairro Vacaria Badú Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01312/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a colocação da Tampa do Bueiro, na Rua Julio Feirra de Assunção número 16 Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01313/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Roçadeira e Limpeza e varrição em toda extensão da comunidade do rato molhado, Bairro Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01314/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Varrição, Limpeza e retirada de resíduos na Estrada Washignton Luiz, Bairro Sapê, em frente ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01315/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, número 28 Maceió Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01316/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Limpeza em toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga,buraco, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01317/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Sonia Maria Alexandre Número 442, Bairro Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01318/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de lâmpada queimada em Rua Dr. Mario Caldas comunidade do poço largo, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01319/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desentupimento da rede de esgoto na Rua Laurentino Pereira número 01 Bairro Badú, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01320/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, em toda extensão da Rua São Rafael comunidade da caixa d água Largo da Batalha Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01321/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a Instalação de Manilhas em toda extensão da Rua Sonia Maria Alexandre no Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01322/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Arthur Bento Moura esquina com a Estrada do Mato Grosso, Sapê, Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00546/2024 Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Sidney Muniz Valentim, Id 1235.958-6.
OrdináriaVotação Moção Nº 00547/2024 Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Luiz Claudio Pereira de Brito, Id 1234.524-7.
OrdináriaVotação Moção Nº 00548/2024 Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Douglas Torres Guimarães, Mat. 1244.899-0.
OrdináriaVotação Moção Nº 00549/2024 Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Danielle de Souza Oliveira, Mat. 1244.956-0.
OrdináriaVotação Moção Nº 00550/2024 Envia Moção de Aplausos ao Coordenador da Guarda Civil Municipal Ademir Alves de Carvalho, Mat. 1235.434-0.
OrdináriaVotação Moção Nº 00551/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PAULO ANDRÉ RODRIGUES CARNEIRO (ALUNO DE TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00552/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DANIEL BORGES MESQUITA (ALUNO DE TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00553/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MIGUEL FÉLIX DO CARMO MESQUITA (ALUNO DE TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00554/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA PÂMELA DA SILVA COUTO (ALUNA DE TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00555/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA WASHINGTON CARDOSO CASIMIRO (ALUNO DE TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00556/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA NYCOLLAS COUTO DA SILVA (ALUNO DE TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00557/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA SILVIA VICTORIA NASCIMENTO CAVALCANTE (ALUNA DE TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00558/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ISABELLA CRUZ FREITAS (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00559/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA SOPHIA RAMOS CHAVES CAMPOS (ALUNA EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00560/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TIAGO RIBEIRO SANTANA (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00561/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA KEVEN MELO DE AGUIAR (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00562/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA SANDRO DA SILVA FILHO (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00563/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MATHEUS DO COUTO GONÇALVES (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00564/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA RENATO PIRES ROMÃO (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00565/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PEDRO VICTOR DO NASCIMENTO FERREIRA (ALUNO DE TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00566/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA LUIZ PAULO SOUSA DA SILVA (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00567/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL RIBEIRO CLEM PEREIRA (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00568/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA WESLEY BARBOSA SHEDEGGER BENEVIDES (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00569/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JOÃO CAVALCANTE RANGEL (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00570/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA KAUAN VITOR MIRANDA MACHADO (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00571/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DANIEL RIBEIRO SANTANA (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00572/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA KAIQUE SILVA FIGUEIREDO (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00573/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA VITOR DOS SANTOS SOARES (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00574/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MIGUEL DE SOUSA PIO (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00575/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MARCELO SANTOS PEREIRA JÚNIOR (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00576/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CARLOS HENRIQUE BARBOSA SANTOS (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00577/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA EWERTON DE SOUZA CAMPOS (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00578/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO GABRIEL DA SILVA MESQUITA (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00579/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA LUCAS DA SILVA BORGES FRIAS (ALUNO EM TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00580/2024 Moção de Aplausos a Fela Taublib.
OrdináriaVotação Moção Nº 00581/2024 Envia Moção de Aplausos a GABRIELA CAVALCANTI, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00582/2024 Envia Moção de Aplausos ao GLAUCO CRUZ, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00583/2024 Envia Moção de Aplausos a FÁTIMA DANTAS, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00584/2024 Envia Moção de Aplausos a CAROLINE ARÊAS, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00585/2024 Envia Moção de Aplausos a MANUELA GUIDA, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00586/2024 Envia Moção de Aplausos a JULIANA MENDONÇA, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00587/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA GRAZIELLE CLEMENTE DA SILVA (ALUNA DE TAEKWONDO).
OrdináriaVotação Moção Nº 00588/2024 Envia Moção de Aplausos a ISABEL BULCÃO ACETI, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00589/2024 Envia Moção de Aplausos a GLAUCIA RAMALHO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00590/2024 Envia Moção de Aplausos a ANGELA RICCOMI, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00591/2024 Envia Moção de Aplausos a MERCIA PACHECO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00592/2024 Envia Moção de Aplausos a MARIA CLÁUDIA DA CÂMARA TORRES DIAS, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00593/2024 Envia Moção de Aplausos a DENISE CORRÊA, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00594/2024 Envia Moção de Aplausos a ANGÉLICA OLIVEIRA, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00595/2024 Envia Moção de Aplausos a DENISE BASSANI, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00596/2024 Envia Moção de Aplausos ao SAULO CORDEIRO DE MACEDO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00597/2024 Envia Moção de Aplausos ao RODRIGO SARAMAGO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00598/2024 Envia Moção de Aplausos ao PEDRO MONTEIRO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00599/2024 Envia Moção de Aplausos ao PAULO CESAR BASSANI DIAS, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00600/2024 Envia Moção de Aplausos ao MÁRCIO FERREIRA, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00601/2024 Envia Moção de Aplausos a VANIA VASCONCELLOS, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00602/2024 Envia Moção de Aplausos a MONIQUE PORTO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00604/2024 Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Bruno Ferreira de Melo Lima, Mat. 1242.555-0.
OrdináriaVotação Moção Nº 00605/2024 REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ROGÉRIO DOS SANTOS ALEGRE.