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33ª Sessão Ordinária de 2018

33ª Sessão Ordinária de 2018 Data: 10/05/2018 17:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00094/2018 Institui o Programa de catalogação dos bens imóveis do Município de Niterói. Ordinária Leitura Projeto de Resolução Nº 00003/2018 Cassa o Título de Cidadão Niteroiense concedido pela Resolução nº 1.277, de 02 de Outubro de 1984. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00046/2018 Concede a Medalha Escritor José Candido de Carvalho ao escritor, poeta e produtor literário Jordão Pablo de Pão, recém empossado na cadeira de número 13 da Academia Niteroiense de Letras. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2018 Concede a medalha José Clemente Pereira ao Embaixador Yossi Shelley, por seu trabalho como Embaixador de Israel no Brasil. Ordinária Leitura Indicação Nº 00811/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER sejam realizados os reparos dos buracos no asfalto na Rua Visconde de Uruguai na altura do nº 54 – Ponta da Areia – Niterói – RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00812/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a construção de cobertura de Ponto Ônibus na Estrada Washington Luiz na altura do n° 429 (de frente para a Rua Joaquim Soares), Sapê - Pendotiba – Niterói - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00813/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feito o reparo do vazamento de esgoto na Rua Visconde de Uruguai, em frente ao nº 140 – Ponta da Areia – Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00814/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feito o reparo do vazamento de esgoto na Rua da Conceição, em frente ao nº 140 – Centro – Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00815/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a limpeza e capina da Rua Rouxinol, altura do n° 126 – Itaipu – Niterói - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00816/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a pavimentação na Rua Delfina de Jesus – Piratininga – Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00817/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a implementação do Ambulatório de Saúde Integral da População Trans. Ordinária Leitura Indicação Nº 00818/2018 Sugere a Prefeitura de Niterói, através da SECONSER a poda das árvores e manutenção na iluminação pública da Rua Doutor Carlos Halfeld em Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 00819/2018 Sugere a Prefeitura de Niterói, através da SECONSER a colocação de dois paraciclos na Rua Doutor Carlos Halfeld, em frente ao Nº 230, em Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 00820/2018 Sugere a Prefeitura de Niterói que realize poda na Rua 15 quadra 227 lote 18, Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 00821/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas, na Av. Visconde do Rio Branco, no Centro – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00822/2018 Sugere ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Lopes da Cunha, no Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00823/2018 Sugere ao Presidente da SUDERJ que seja feita melhoria na infra estrutura do Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00824/2018 Sugere ao Executivo a instalação de redutores de velocidade e operadores de trânsito na Avenida Silvio Picanço, em Charitas, próximos ao restaurante Verdanna e a Igreja Lagoinha. Ordinária Leitura Indicação Nº 00825/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, com cópia aos órgãos responsáveis, fiscalização do Lote 6A na Rua Samuel Wainer Filho, em Itaipu – Niterói-RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00826/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA POLÔNIA EM MARIA PAULA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00827/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, DA RUA PORTUGAL AO LADO DO Nº 806 EM MARIA PAULA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00828/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, DA RUA PORTUGAL EM FRENTE AO Nº 176 EM MARIA PAULA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00829/2018 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DE BURACO NO ASFALTO NA AVENIDA FRANÇA, EM FRENTE AO Nº 20 EM MARIA PAULA MOÇAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00830/2018 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Transporte Escolar para Escolas Públicas para o Programa Escola de Democracia, realizado na Câmara Municipal de Niterói, no Centro – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00831/2018 Sugere a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Saúde que verifique os vetores no imóvel 178 da Rua Mariz Barros, Icarai. Ordinária Votação Moção Nº 00443/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. DYLSON OSÓRIO DA CONCEIÇÃO Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00444/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. MARCOS DE ARIMATEIA LEITE Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00445/2018 Envia Moção de Aplausos á nova Conselheira Srª. FABIA DO NASCIMENTO COSTA SARDINHA Deliberativa do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00446/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. JOÃO CARLOS M. DE ALBUQUERQUE Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00447/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. MARCO ANTONIO FERNANDES Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00448/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. JOSÉ THOMAZ DOS SANTOS Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00449/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. JURANDYR ANTONIO DA PAIXÃO Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00450/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. DEMILSON BARROS MACIEL Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00451/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00452/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. FERNANDO JOSÉ FAÇANHA GASPAR Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00453/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. REINALDO DO AMARAL SILVA Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00454/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. JORGE LUIZ ALFAIA DOS REIS Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00455/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. SERGIO BASTOS DOS ANJOS Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00456/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. JOSÉ ALBERTO FARAH Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00457/2018 Envia Moção de Aplausos ao novo Conselheiro Sr. WILSON SEREJO FERREIRA Deliberativo do JURUJUBA IATE CLUBE. Ordinária Votação Moção Nº 00458/2018 Envia Moção de Aplausos a Jordão Pablo de Pão pelo trabalho desenvolvido em prol da cultura niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00459/2018 Envia Moção de Aplausos a Mirra Antonioli pelo trabalho desenvolvido em prol da cidade e do meio ambiente, bem como pela cultura. Ordinária Votação Moção Nº 00460/2018 Envia Moção de Aplausos a pedagoga Maria Lúcia Mathias Saramago. Ordinária Votação Moção Nº 00461/2018 Envia Moção de Aplausos a Mayara da Cunha Netto. Ordinária Votação Moção Nº 00462/2018 Envia Moção de Aplausos a Pedagoga Andréa de Mello Siqueira. Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 17:10 Vereador Frequência ALBERTO IECIN - BETINHO Consignado ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Ausência BRUNO BASTOS LESSA Consignado CARLOS MACEDO Ausência Justificada CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Presença LEONARDO SOARES GIORDANO Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Consignado PAULO EDUARDO GOMES Presença PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Consignado PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Presença PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Consignado RENATO CORDEIRO JÚNIOR Ausência RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Presença RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Presença RODRIGO FLACH FARAH Presença SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Ausência Justificada TALÍRIA PETRONE SOARES Consignado VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Presença