Câmara Municipal de Niterói

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21ª Sessão Ordinária de 2021
21ª Sessão Ordinária de 2021Data: 18/03/2021 17:00Tipo: Ordinária
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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00095/2021 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NITEROIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00096/2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal Fluminense com o intuito de fortalecer e ampliar os Cursos Pré-Universitários Sociais no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00097/2021 TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NA FORMA QUE MENCIONA.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00011/2021 NOMEIA O HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO PRINCIPAL, EM FRENTE AO PLENÁRIO BRÍGIDO TINOCO, COMO “HALL CARLOS ROBERTO BOECHAT”.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00012/2021 Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00013/2021 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01105/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA NA TRAVESSA OSÓRIO MOREIRA DA COSTA FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 25 NA ENGENHOCA NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01106/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizada uma operação tapa-buracos, com urgência, em toda extensão da Estrada Francisco da Cruz Nunes (na altura da Garganta).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01107/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA SÃO JANUÁRIO 146 - FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01108/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA 876 - FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01109/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DE TAMPA DE FERRO DE CHÃO PARA HIDRÔMETRO, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01110/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO E ENTULHO NA RUA EDUARDO LUIZ GOMES – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01111/2021 EMENTA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET, DA RUA VISCONDE DO URUGUAI – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01112/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET, DA RUA ALMIRANTE TEFÉ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01113/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ EM FRENTE AO NÚMERO 369 – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01114/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA RIODADES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 234 E 424 NO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01115/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E CAPINA DA RUA A EM MACEIÓ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01116/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA JORNALISTA MOACIR PADILHA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01117/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01118/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SITO À RUA VISCONDE DO URUGUAI, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01119/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA EDUARDO LUIZ GOMES – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01120/2021 Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da limpeza da faixa de areia e em todo o entorno da Praia de Boa Viagem.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01121/2021 Sugere ao Poder Executivo que mobilize esforços para ampliar o acesso da população às produções científicas e aos projetos de extensão da Universidade Federal Fluminense.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01122/2021 Sugere seja encaminhado ofício à concessionária Águas de Niterói rogando que seja promovida uma ação para averiguação dos medidores das águas das residências no bairro do Engenho do Mato com o envio de comprovação e certificação competentes, atestando ou não a regularidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01123/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS COM RESERVA DE COTAS RACIAS, CONFORME LEI 3.534/2020.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01124/2021 Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na Praça Márcia Souto – Alameda São Boaventura, 683 - Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01125/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA TRAVESSA SANTO CRISTO, BAIRRO FONSECA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01126/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL RAUL DE ALBUQUERQUE, BAIRRO PIRATININGA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01127/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE RAIZ DE ÁRVORE NA RUA MAESTRO VILA LOBOS, 04, BAIRRO BARRETO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01128/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCADA NA RUA HONORATO VENTURA, 26, NO MORRO DO ESTADO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01129/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA MOACIR MACHADO, NO BAIRRO CANTAGALO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01130/2021 Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para podar árvores próximo à Restinga da Praia de Icaraí, em frente a lateral da Igreja São Judas Tadeu. Rua: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres N°542.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01131/2021 Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que sejam instaladas Lixeiras de Coleta Seletiva próximo à Restinga da Praia de Icaraí, em frente à lateral da Igreja São Judas Tadeu, localizada à Av. Jornalista. Alberto Francisco Torres, nº 542.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01132/2021 Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para fazer a limpeza da Restinga e do Canteiro na Praia de Icaraí, em frente a lateral da Igreja São Judas Tadeu. Rua: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres N°542.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01133/2021 Sugere ao Executivo, a poda das arvores na Avenida Rui Barbosa em frente ao nº 1230, Largo da Batalha Pendotiba, Bar Tropicana.
OrdináriaVotação Moção Nº 00203/2021 Envia Moção de Aplausos a LEONARDO DE BRITO CUNHA, por seu trabalho, dedicação, como empresário na cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00204/2021 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO CENTRO EVANGELÍSTICO INTERNACIONAL DE ICARAÍ.
OrdináriaVotação Moção Nº 00205/2021 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SÍTIO BOM SAMARITANO EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00206/2021 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PHILLIP MURDOCH, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA LUZ DAS NAÇÕES – ILAN.
OrdináriaVotação Moção Nº 00207/2021 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR CEZAR DE SOUZA LEITE, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA METODISTA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00208/2021 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JAIRO SILVA MONTEIRO, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NO CENTRO EVANGELÍSTICO INTERNACIONAL-CEI DE ICARAÍ.
OrdináriaVotação Moção Nº 00209/2021 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MAURÍCIO DIAS MONTEIRO, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA FIEL
OrdináriaVotação Moção Nº 00210/2021 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARCELO DA COSTA GONÇALVES, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA FIEL.
OrdináriaVotação Moção Nº 00211/2021 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PAULO PINTO SOARES, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ESPERANÇA ETERNA.

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