| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00079/2024
|
Arquivos
| Altera o art.7º, IV da Lei Municipal nº 3.084/2014. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00080/2024
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00081/2024
|
Arquivos
| Altera o inciso IX do artigo 13 da lei 3474/2020 para incluir a Semana da Umbanda no calendário oficial de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00082/2024
|
Arquivos
| DÁ O NOME DE RUA ANGELA BEZZERA DE MENEZES
GALINDO. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00120/2024
|
Arquivos
| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao
Sr. Americo Tomio Yoshinaga. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00121/2024
|
Arquivos
| CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. TAKASHI MANABE, CÔNSUL GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00122/2024
|
Arquivos
| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Leila Diniz ao Sr. JONATHAN DIEGO CERICOLA LOPES. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2024
|
Arquivos
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2024
|
Arquivos
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2024
|
Arquivos
| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO OSCAR NIEMEYER AO ARQUITETO ELISEU GOMES KESSLER. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01852/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, RETIRADA DE LIXO NA CALÇADA DE PASSEIO PÚBLICO, na rua São Lourenço próximo ao número 229 no bairro São Lourenço. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01853/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONTENÇÃO NAS LATERAIS DO RIO MATAPACA, NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DA BIQUINHA ATÉ O FINAL DA AVENIDA QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01854/2024
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DO PROCESSO 510001301/2022 QUE VISA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS NA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO E NA RUA JOSEFA PUREZA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01855/2024
|
Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita obra de contenção da encosta localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 59, (Sítio de Ferro) - Badu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01856/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que realizem campanha de vacinação V10 gratuita para os cães do município. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01857/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da ENEL, que seja solicitado o serviço de poda de árvore localizada na Rua Acre, nº 102, no bairro da Ponta D’ Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01858/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de vazamento de água na Rua Almirante Tefé nº 688, Centro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01859/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rod. Amaral Peixoto (em frente ao n°3670), Santa Bárbara - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01860/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada do poste localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°3804), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01861/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Brasília (em frente ao n°1028), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01862/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua José Alves de Brito (em frente ao n°240), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01863/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do redutor de velocidade localizada na Rua Aristides Saldanha (em frente ao n°166), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01864/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua Mário Victor de Assis Pacheco (em frente ao n°381), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01865/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de caçamba de lixo na Rua Roberto Laurentino (em frente ao n°26, antiga Rua 10), Sapê - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01866/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia existente na Travessa Elias David Sili números 634 e 653 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01867/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a substituição da tampa e limpeza da caixa de passagem existente na Travessa Otto nº 120 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01868/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza da caixa de passagem existente na Rua Iguaçu nº 126 - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01869/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza da caixa de passagem existente na Travessa Otto nº 06 – Engenhoca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01870/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação de mata burro existente na Rua Plínio Casado nº 702 - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01871/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza no valão existente na Rua Presidente Craveiro Lopes – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01872/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza da caixa de passagem existente na Rua Monteiro Lobato nº 63 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01873/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina e limpeza na extensão da Rua João de Souza Lopes - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01874/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza do valão na Travessa Pastor José de Melo - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01875/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de bicicletas adaptadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01876/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a criação da Praça Juiz Goulart Monteiro, no bairro Vital Brazil, sancionada através da Lei Nº 3847 em 07 de dezembro de 2023. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01877/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite a implementação de dois (2) garis comunitários para a comunidade da Jaqueira, no Maceió - Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01878/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência manutenção de vazamento de esgoto na Rua Barão de Mauá, número 174 , bairro Ponta D´areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01879/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a implantação de grama sintética do campo de futebol na estrada Frei Orlando nº169- Vale Verde |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01880/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza em toda a extensão da Rua Visconde de Sepetiba – Centro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01881/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED em toda a extensão da Rua Marechal Deodoro – Centro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01882/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED em toda a extensão da Rua Visconde de Sepetiba – Centro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01883/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na Rua Visconde de Sepetiba números 162 e 530 – Centro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01884/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Euclides da Cunha nº 31 - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01885/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução do bueiro na Travessa Elias David Sili nº 652 – Barreto |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01886/2024
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de Guard Rail na Estrada Washington Luís (calçada da empresa de ônibus Santo Antônio), Sapê - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01887/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua João de Barro (em frente ao n°109), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01888/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Bem Te Vi (em frente ao n°2), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01889/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da galeria pluvial localizada por toda extensão da Av. Dr. Acúrcio Torres, Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01890/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Irerê (em frente ao n°161), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01891/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Uirapuru (em frente ao n°106), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01892/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Maria Martinha Carreiro Peixoto (em frente ao n°497), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01893/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Maria Martinha Carreiro Peixoto (em frente ao n°495), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01894/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Pastor Martin Luther King (em frente ao n°114), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01895/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Pastor Martin Luther King (em frente ao n°498), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01896/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Luiz Moraes Lamego (em frente ao n°204), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01897/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Mário Victor de Assis Pacheco (em frente ao n°243), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01898/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua 18 (em frente ao n°262), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01899/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua José Alves de Brito (em frente ao n°284), Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01900/2024
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore por toda extensão da Rua 57, Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01901/2024
|
Arquivos
| Solicita a garantia de Formação Continuada para prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes para os Profissionais da Educação da Rede Municipal. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00814/2024
|
Arquivos
| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (RICARDO DO ALARICO), FUNCIONÁRIO DA COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI (CLIN). |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00818/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao ASSOCIAÇÃO NIKKEI DE NITERÓI (ANN). |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00819/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao TIME DE BASEBALL DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00821/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor SANDRO DE OLIVEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00822/2024
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LUIS FERNANDO DE BRITO REIS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00823/2024
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTENÁRIO DO CENTRO ACADÊMICO EVARISTO DA VEIGA – CAEV DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00824/2024
|
Arquivos
| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ALEXANDRE DOS REIS FERREIRA, FUNCIONÁRIO DA COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI (CLIN). |