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Projeto de Lei Nº 00036/2024
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| Dispõe sobre o funcionamento dos pátios e depósitos de veículos removidos a qualquer título, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00079/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA A HONRADA TENENTE CORONEL MÉDICA DO BOMBEIRO JULIANA OLIVEIRA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00080/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO CORONEL DA PMERJ JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00081/2024
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE TEREZINHA BENICIO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/2024
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao
Sr. José Ribeiro dos Santos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00083/2024
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| CONCEDE A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS AO SR. FABIO OTERO ASCOLI. |
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Indicação Nº 00930/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Acúrcio Torres (em frente ao n°251), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00931/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de terraplanagem (patrol) por toda extensão da Rua Avelino Gomes Castro, Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 00932/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de terraplanagem (patrol) por toda extensão da Rua D, Serra Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 00933/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da praça do Canhão localizada na praia de Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00934/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na praia de Itaipu (em frente a praça Vila dos Pescadores) Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00935/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Av. Almirante Tamandaré com a Rua Jornalista Alarico Maciel, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00936/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Acúrcio Torres (em frente ao n°1777), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00937/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA REVERENDO JOÃO CORREIA D' ÁVILA – BARRETO. |
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Indicação Nº 00938/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NA RUA DA CONCEIÇÃO, NA ALTURA DO Nº 206 – CENTRO. |
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Indicação Nº 00939/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE REPARO DE CALÇADA DA RUA DOS CORAIS, LOTE 11 QUADRA 38 – JARDIM IMBUÍ – PIRATININGA. |
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Indicação Nº 00940/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA FREI ORLANDO – PIRATININGA. |
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Indicação Nº 00941/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA ESQUINA DA RUA CORONEL GOMES MACHADO COM AV. MARQUÊS DO PARARÁ – CENTRO. |
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Indicação Nº 00942/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA DEPUTADO JOSÉ LUIZ ERTHAL – CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 00943/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA DEPUTADO JOSÉ LUIZ ERTHAL – CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 00944/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEPUTADO JOSÉ LUIZ ERTHAL – CAFUBÁ. |
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Indicação Nº 00945/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA AV. VISCONDE DO RIO BRANCO, N ALTURA DO Nº 501, EM FRENTE À LOJA TACO – CENTRO. |
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Indicação Nº 00946/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, NA ALTURA DO Nº 107, PRÓXIMO AO PMF CAFUBÁ lll – PIRATININGA. |
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Indicação Nº 00947/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO – PIRATININGA. |
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Indicação Nº 00948/2024
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| EMENTA:
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO – PIRATININGA. |
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Indicação Nº 00949/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE REPARO DE CALÇADA NA ESQUINA DA AV. MARQUÊS DO PARANÁ COM A RUA SENADOR NABUCO – CENTRO. |
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Indicação Nº 00950/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA AV. MARQUÊS DO PARANÁ COM A RUA SENADOR NABUCO – CENTRO. |
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Indicação Nº 00951/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA MARQUÊS DO PARANÁ COM A RUA SENADOR NABUCO – CENTRO. |
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Indicação Nº 00952/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA AV. MARQUÊS DO PARANÁ COM A RUA SENADOR NABUCO – CENTRO. |
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Indicação Nº 00953/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o PODA DE ARVORE na Travessa Souza Soares nº12, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 00954/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a ROÇADEIRA COM VARRIÇÃO na RUA DEMETRIO FARIAS nº 73, CANTAGALO, Niterói. |
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Indicação Nº 00955/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência melhorias e manutenções em toda extensão da Rua Barão de Mauá, no bairro Ponta D´areia. |
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Indicação Nº 00956/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite serviço de capinagem e roçadeira em toda extensão da Rua Rufino Adam Saens, no bairro Viçoso Jardim . |
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Indicação Nº 00957/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a fiscalização do estabelecimento comercial localizado na Av. Roberto Silveira, nº 426, Icaraí, tendo em vista. Denúncia recebida por e-mail, conforme anexo. |
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Indicação Nº 00958/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 02 BANCOS DE CONCRETO NA FRENTE DO CRAS DE SANTA BÁRBARA – MANUEL AUGUSTO VICENTE NO BAIRRO SANTA BÁRBARA |
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Indicação Nº 00959/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO (VAC-ALL), NA RUA PROGRESSO ENFRENTE AO N° 62 PRÓXIMO A SEDE DA ECONIT NO BAIRRO PARQUE MODELO. |
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Indicação Nº 00960/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E CAPINA NO BAIRRO PARQUE MONTE ALEGRE- VÁRZEA DAS MOÇAS – NITERÓI (ACESSO PELO KM 10,5 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO . |
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Indicação Nº 00961/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, LIMPEZA DO BUEIRO, na rua Scylla Souza Ribeiro, próximo ao número 769, no bairro de Itaipu, em Niterói. |
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Indicação Nº 00962/2024
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, a solicitação do serviço de NIVELAMENTO DE RUA COM MÁQUINA PATROL, em toda extensão, na rua Avelino Gomes de Castro, Serra Grande, no bairro de Itaipu, em Niterói. |
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Indicação Nº 00963/2024
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORE na rua Ignêz Peixoto em frente ao número 69, no bairro de Itaipu, em Niterói. |
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Indicação Nº 00964/2024
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, a solicitação do serviço de NIVELAMENTO DE RUA COM MÁQUINA PATROL, em toda extensão, na rua Das Ametistas, Serra Grande, no bairro de Itaipu, em Niterói. |
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Indicação Nº 00965/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, SERVIÇO DE ROÇADEIRA E VARRIÇÃO, na Rua Das Ametistas em toda extensão, no bairro de Itaipu, em Niterói. |
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Indicação Nº 00966/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, TROCA DE LÂMPADAS, na rua Flávio Pinto Severo, em frente ao número 72, no bairro de itaipú em Niterói. |
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Indicação Nº 00967/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, RETIRADA DE ENTULHO, na rua Doutor Rother do Amaral, em frente ao número 84 no bairro de Itaipú. |
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Indicação Nº 00968/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, LIMPEZA DO BUEIRO, na rua Ignêz Peixoto, próximo ao número 201, no bairro de Itaipu, em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00969/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, RETIRADA DE LIXO, na rua Ignêz Peixoto, em frente ao número 218 no Bairro de Itaipu. |
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Indicação Nº 00970/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, TROCA DE LÂMPADAS, na rua Scylla Ribeiro, em frente ao Condomínio Opus no Bairro de Itaipú. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00971/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, SERVIÇO DE ROÇADEIRA E VARRIÇÃO, na Rua Das Ametistas, começando no número 406, no bairro de Itaipu, em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00972/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, SERVIÇO DE ROÇADEIRA E VARRIÇÃO, na rua Ignêz Peixoto em frente ao número 31 no bairro de Itaipu. |
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Indicação Nº 00973/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua José Agra nº 40 - Engenhoca |
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Indicação Nº 00974/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Vereador Mauricio de Souza nº 79 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00975/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da sarjeta na Avenida Doutor Renato Silva nº 100 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00976/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pintura do quebra mola existente na Travessa Antônio Machado Cota - Engenhoca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00977/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pintura do quebra mola existente na Rua Olavo Bilac - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00978/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pintura do quebra mola existente na Travessa José Failace - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00979/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pintura do quebra mola existente na Travessa Júlio Fróes - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00980/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pintura em toda a extensão do Boulevard existente na Avenida João Mendes antiga canal - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00981/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de corrimão na Travessa Potiguara nº 37 - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00982/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Travessa Elias David Sili nº 648 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00983/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Travessa Dona Inês em frente ao nº 67 - Engenhoca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00984/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Presidente Craveiro Lópes nº 200 – próximo da Igreja Cristã Maranata - Barreto |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00985/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore próximo ao nº 45 existente na Rua Dom Antônio Almeida Moraes Junior – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00986/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do guarda- corpo existente no valão da Rua Ana Nery nº 03, Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00987/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a desobstrução do bueiro existente na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 27- Tenente Jardim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00360/2024
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| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LEONARDO CARVALHO FARIAS, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00361/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Igor Gomes da Silva, Mat. 1246.481-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00362/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Marcos Eustáquio Souza da Rocha, Mat. 1241.566-6. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00363/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Ruan do Nascimento Marques, Mat. 1246.490-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00364/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Vinicius Alves Fonseca, Mat. 1241.509-3. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00365/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Diego Antão Ferreira, Mat. 1241.701-1. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00366/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Renan da Silva Agra, Mat. 1241.937-4. |