Câmara Municipal de Niterói

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86ª Sessão Ordinária de 2019 - 17/10/2019 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00156/2019
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ao SR. SANDRO GAMA.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00157/2019
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ao SR. LUIZ CARLOS FRÓES GARCIA.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00158/2019
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Concede a MEDALHA PROF. FELISBERTO DE CARVALHO a Prof.ª Sra. ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, parabenizando-a pelo 45 anos de magistério.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00159/2019
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Concede a MEDALHA HONORÍFICA DOUTOR ALBERT SABIN AO DR. RONALDO CURI GISMONDI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02987/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a troca de poste de iluminação situado na Travessa Maria Elmira em frente ao número 32 no bairro de Santa Rosa em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02988/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, NO ENTORNO E DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA PORTUGAL EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02989/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA, EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02990/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ROÇADEIRA DA ESTRADA VELHA DE MARICÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. PLÍNIO GOMES MATOS FILHO E A RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02991/2019
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Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a poda de árvore na Rua Alcebíades Pinto, no bairro do Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02992/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua Di Cavalcante, no bairro do Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02993/2019
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Sugere ao Poder Executivo que, conforme parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº 2.851, de 19 de julho de 2011, adote as providências cabíveis com o fito de ampliar o número de transbordos e estender o tempo de duração para 2 (duas) horas, entre o primeiro embarque e a última integração, inerente ao Bilhete Único Municipal no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02994/2019
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Sugere ao Executivo a instalação de rampa para cadeirantes na esquina das Ruas Capitão Zeferino com Tavares de Macedo em frente ao bar do Siri em Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02995/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizado o Conserto em um vazamento de água na Rua Professor Costa Júnior, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02996/2019
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da NITTRANS, que seja realizado o reparo do semáforo na Rua Washington Luiz, no bairro do Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02997/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. PLÍNIO GOMES MATOS FILHO, EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02998/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol na Rua Avelino Gomes de Castro, em toda sua extensão, na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no Bairro Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02999/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol na Rua C, em toda sua extensão, na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no Bairro Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03000/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol na Rua D, em toda sua extensão, na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no Bairro Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03001/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua D, na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no Bairro Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03002/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua C, em toda sua extensão, na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no Bairro Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03003/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza de Rio, na Rua Avelino Gomes de Castro, na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no Bairro Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03004/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua C, na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no Bairro Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03005/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua D, na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no Bairro Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03006/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua Avelino Gomes de Castro, na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no Bairro Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03007/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na rua Avelino Gomes de Castro, em toda sua extensão , na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no bairro Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03008/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol na Avenida do Canal, na Localidade de Jardim Fluminense, no Bairro Itaipú - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03009/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol na Rua A, na Localidade de Jardim Fluminense, no Bairro Itaipú - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03010/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol na Rua Georgina Conceição, na Localidade de Jardim Fluminense, no Bairro Itaipú - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03011/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza de Rio, na Av. do Canal, na Localidade Jardim Fluminense, no Bairro Itaipú - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03012/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Manilhamento de Águas Pluviais, na Rua A esquina com Rua Georgina Conceição, no Loteamento Jardim Fluminense, no Bairro Itaipú - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03013/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, capina e varrição de Canaletas, na Rua Everton da Costa Xavier, iniciando na Rua Itália até a Rua A, no Loteamento Jardim Fluminense, no Bairro Itaipú - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03014/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua Avelino Gomes de Castro, em toda sua extensão, na Localidade de Sítio das Pedras Brancas, no Bairro Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03015/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, Drenagem e Meio-Fio, na Rua: PY em toda sua extensão, no bairro Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03016/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Poste na Rua: D nº: 151 – (Pedra Branca) no bairro Engenho do Mato – Niterói
OrdináriaVotação Moção Nº 01277/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Vicente Ponce Pasini Judice Junior.
OrdináriaVotação Moção Nº 01278/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alberto Dias Pereira.
OrdináriaVotação Moção Nº 01279/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Batista Barreto.
OrdináriaVotação Moção Nº 01280/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Heraldo Garcia Sayão.
OrdináriaVotação Moção Nº 01281/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sra. Elza dos Santos Coelho.
OrdináriaVotação Moção Nº 01282/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Mauro Soïdo Falcão do Amaral.
OrdináriaVotação Moção Nº 01283/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Orlando Ferreira dos Santos Franco.
OrdináriaVotação Moção Nº 01284/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sra. Mirella Aloi Braz e Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 01285/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jacy Luiz Gonzaga.
OrdináriaVotação Moção Nº 01286/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao casal Sr. Josias Martins dos Santos e Sra. Neuza Sobral dos Santos – parabenizando-os pela celebração das “Bodas de Diamante”. Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
OrdináriaVotação Moção Nº 01287/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. João Pereira da Silva – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01288/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Agostinho Anacleto de Mendonça – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01289/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Lourival Vieira da Silva – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01290/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Adalberto Euclides de Barros Pina – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01291/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Amilson Machado Pereira – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01292/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Mário José Pacheco – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01293/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Estevão Botelho Domingos – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01294/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Joel Lopes Estrela – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01295/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Anacildo Xavier Pinheiro – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 01296/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Pesar à Família do Sr. Alfredo Barreto do Amaral, em virtude da passagem de um ano do seu falecimento.
OrdináriaVotação Moção Nº 01297/2019
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Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Azeriel Francisco da Cunha – parabenizando-o por sua brilhante conduta exemplar no exercício de suas funções.
OrdináriaVotação Moção Nº 01298/2019
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“Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor Bruno Borges Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à comunidade da Ilha da Conceição, na cidade de Niterói.”

Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:20

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência Justificada
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência Justificada
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusência Justificada
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência Justificada
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência Justificada
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHAusência Justificada
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença