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Projeto de Lei Nº 00089/2019
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| DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Indicação Nº 00622/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESCADA À RUA EDGARD PÊSSEGO ESQUINA COM A RUA LÚCIO DE OLIVEIRA, NO CUBANGO. |
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Indicação Nº 00623/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO RIO NA TRAVESSA HERDY, NO CUBANGO. |
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Indicação Nº 00624/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES NA TRAVESSA HERDY, NO CUBANGO. |
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Indicação Nº 00625/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES NA TRAVESSA OSWALDO NORONHA, NO CUBANGO. |
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Indicação Nº 00626/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA BELA VISTA, NO PREVENTÓRIO. |
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Indicação Nº 00627/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO PAC, NA TRAVESSA SANTA CÂNDIDA, NO PREVENTÓRIO. |
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Indicação Nº 00628/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO PREVENTÓRIO. |
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Indicação Nº 00629/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCADARIA DA TRAVESSA SÃO FIDELIS, NO PREVENTÓRIO. |
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Indicação Nº 00630/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA TRAVESSA DOM PEDRO, NO PREVENTÓRIO. |
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Indicação Nº 00631/2019
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA TRAVESSA SÃO JOAQUIM, NO PREVENTÓRIO. |
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Indicação Nº 00632/2019
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| Sugere ao Poder Executivo a iniciativa de encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre a atualização do valor do “jeton” dos membros da CAED (Comissão de Análise de Edificações), comissão integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, conforme minuta ora encaminhada a título de sugestão para fins de edição de lei de iniciativa do Poder Executivo. |
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Indicação Nº 00633/2019
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| Sugere a SECONSER, a colocação de um guarda-corpo e o reparo da escada na Rua José Lins Cunha, número 32, Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 00634/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco na Travessa José Lins Cunha, número 08, ponto de referência beco 2, Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 00635/2019
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL do caminho da Travessa José Lins Cunha, número 12, ponto de referência beco 1, Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 00636/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, em caráter emergencial, contenção de encosta na Rua José Lins Cunha, número 31, Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 00637/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, em caráter emergencial, contenção de encosta na Rua Manoel Correa, número 154, ao lado do colégio Santos Dumont, Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 00638/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, em caráter emergencial, contenção de encosta na Travessa Odete, número 215, Bumba, Viçoso Jardim. |
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Indicação Nº 00639/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Av. Professor João Brasil no Fonseca. |
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Indicação Nº 00640/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Avenida Marques de Paraná no Centro. |
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Indicação Nº 00641/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Alameda São Boaventura no Fonseca. |
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Indicação Nº 00642/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Dr. Carlos Maximiano no Fonseca. |
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Indicação Nº 00643/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Benjamin Costant no Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00644/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Avenida Ernani do Amaral Peixoto do Centro. |
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Indicação Nº 00645/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Avenida Visconde do Rio Branco no Centro. |
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Indicação Nº 00646/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Magnólia Brasil no Fonseca. |
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Indicação Nº 00647/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Teixeira de Freitas no Fonseca. |
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Indicação Nº 00648/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua São Januário no Fonseca. |
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Indicação Nº 00649/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua São Lourenço no bairro São Lourenço. |
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Indicação Nº 00650/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal a capina e limpeza de canaletas na Travessa Santa Cristina, s/n - Fonseca. |
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Indicação Nº 00653/2019
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| Sugere ao Executivo a poda de árvores em toda a extensão na Rua Antônio Silva – Bairro Chic – Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00654/2019
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| Sugere ao Executivo que envie equipe para recolocação de tampo de esgoto da rua Moreira César entre Alvares de Azevedo e Pereira da Silva em Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 00655/2019
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Rua Francisca Lopes Sousa– Jardim Fluminense – Praça do Mangeirão – Engenho do Mato - Niterói. |
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Indicação Nº 00656/2019
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| Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a drenagem e canalização de água e esgoto em toda a extensão da Rua Francisca Lopes Sousa– Jardim Fluminense – Praça do Mangeirão – Engenho do Mato - Niterói. |
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Indicação Nº 00657/2019
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| Sugere ao Executivo a poda de árvore na Rua Ludovico José da Rosa em frente ao número 08, entrando pela estrada Eng. Pacheco – Paineiras – Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00658/2019
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| Sugere ao Executivo a poda de árvores na Rua Manoel Areal – bairro chic – Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00659/2019
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| Sugere ao Executivo a poda de árvores em toda a extensão na Rua Manoel João Gonçalves – Bairro Chic – Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00660/2019
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| Indica ao Poder Executivo Municipal que garanta a construção dos equipamentos públicos e implementação dos serviços relacionados no entorno do Condomínio Jardim das Paineiras - Badu - Pendotiba. |
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Indicação Nº 00661/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Travessa Maria Custódio na localidade Morro do Cavalão, no bairro Icaraí-Niterói. |
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Indicação Nº 00662/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua D (depois do DPO da Lagoinha), no bairro Caramujo-Niterói. |
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Indicação Nº 00663/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Estrada do Muriqui Grande, enfrente ao Condomínio Vila Romana, no bairro Muriqui Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 00664/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua Pastor Erasmo Braga n°790, no bairro Sapê-Niterói. |
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Indicação Nº 00665/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Travessa Enedina Ferreira Honorato (antiga Rua C), no bairro Sapê-Niterói. |
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Indicação Nº 00666/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Estrada do Muriqui Grande, enfrente ao Condomínio Vila Romana, no bairro Muriqui Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 00667/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua Frei Orlando Km 3,5 (Jacaré), no bairro Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00668/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Reparos em asfalto na Rua Arthur Pereira da Mota (Morro do Céu), no bairro Caramujo-Niterói. |
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Indicação Nº 00669/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que institua o pagamento de Benefício Assistencial para os moradores do Morro do Cavalão, no Bairro de São Francisco, atingidos pelo incidente ocorrido em 09 de abril de 2019 e aos moradores que estão com suas casas interditadas pela defesa civil, enquanto as obras de contenção de encostas não forem realizadas na localidade. |
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Indicação Nº 00670/2019
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| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado um mutirão de Limpeza e capina no Bairro, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 00671/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas de “led”, em toda a extensão da Rua São José – Fonseca. |
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Indicação Nº 00672/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas de “led”, em toda a extensão da Rua Vinte e Dois de Novembro – Fonseca. |
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Indicação Nº 00673/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas de “led”, em toda a extensão da Rua Alarico de Souza – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 00674/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas de “led”, em toda a extensão da Rua Noronha Torrezão – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 00675/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas de“led”, em toda a extensão da Rua Visconde de Itaboraí – Centro. |
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Indicação Nº 00676/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas de “led”, em toda a extensão da Rua São Diogo – Ponta D’ Areia. |
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Indicação Nº 00677/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas de “led”, em toda a extensão da Rua Silva Jardim – Ponta D’ Areia. |
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Indicação Nº 00678/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Dr. Genserico Ribeiro, localizada no bairro São Lourenço. |
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Indicação Nº 00679/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a operação tapa-buraco na Rua Magnólia Brasil próximo ao nº 120 no Fonseca. |
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Indicação Nº 00680/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua B (ao lado da garagem da Auto Viação 1001), Baldeador. |
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Indicação Nº 00681/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado as equipes de roçadeira, capina e limpeza da Trav. José Agra altura do N° 866, Fonseca. |
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Indicação Nº 00682/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado ao órgão competente o serviço de poda de árvore na Rua São Januário N°320, Fonseca. |
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Indicação Nº 00683/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Trav. Dona Alzira (ao lado da Creche Bezerra de Menezes), Engenhoca. |
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Indicação Nº 00684/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado uma equipe da defesa civil para realizar vistoria em virtude de possível deslizamento na Rua Juciara, 136 -Ilha da Conceição. |
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Indicação Nº 00685/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado ao órgão competente o serviço de poda de árvore na Rua Dr. Mario Vianna N°393, Santa Rosa. |
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Indicação Nº 00686/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providencias quanto o afundamento asfáltico na Avenida Dr. Renato Silva ( antiga canal ) N°11, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00687/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providencias quanto o afundamento asfáltico (com vazamento de esgoto) na Trav. Francisco Esteves N°69, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00688/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Aldemar de Paiva n°98, no bairro Badú - Niterói |
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Indicação Nº 00689/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Sítio de Ferro (em toda sua extensão), no bairro Badú - Niterói |
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Indicação Nº 00690/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Márcia Fernandes de Azevedo no bairro Badú-Niterói. |
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Indicação Nº 00691/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Portugal, (em toda sua extensão), no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 00692/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Dr. José Fontenele (em toda sua extensão), no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 00693/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua Dr. José Fontenele (em toda sua extensão), no bairro Maria Paula-Niterói. |
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Indicação Nº 00694/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto e Manutenção geral na rede de esgoto na Travessa Luís Carlos (próximo ao n°09 na escadaria), no bairro Badú - Niterói. |
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Indicação Nº 00695/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio dos órgãos competentes, a Colocação de Uma Caçamba de lixo na Rua Sítio de Ferro n°130 (esquina com Alcebíades Pinto), no bairro Badú - Niterói. |
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Indicação Nº 00696/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua Alfredo Moreira, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 00697/2019
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco na Rua Dr. Paulo César, nºs 25, 195 e 203, no bairro Icaraí - Niterói. |
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Indicação Nº 00698/2019
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| Sugere ao Executivo a urbanização e poda de árvores na Praça do Mangueirão – Jardim Fluminense-Engenho do mato – Niterói. |
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Indicação Nº 00699/2019
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| Sugere ao Executivo a instalação de bancos, mesas, aparelhos de ginástica para a terceira idade e brinquedos para crianças na praça do Residencial Fazendinha em Piratininga– Niterói. |
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Indicação Nº 00700/2019
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| Sugere ao Executivo a designação de Guardas Municipais Permanentes na Praça do Residencial Fazendinha em Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00701/2019
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| Sugere ao Executivo a reforma da Praça do Mangueirão – Jardim Fluminense- Engenho do Mato – Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00102/2019
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| Envia Moção de Aplausos para Leila Gatti Sobreiro. |