| Ementa: Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 112/2018, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, semana de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a ser realizado sempre na semana em que incidir o dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, de autoria do Vereador Carlos Macedo. |