| Ementa: Niterói, dia 08 de novembro de 2018
Parecer N°: 0021/2018 – CPCCPH.
Projeto de Lei: 173/2017
Autor: Ricardo Evangelista
Relator: Leonardo Giordano
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito e a Intolerância Religiosa.
I – Relatório:
Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Vereador Ricardo Evangelista que institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito e a Intolerância Religiosa. O mesmo foi lido na sessão Plenária, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, onde teve parecer favorável à sua aprovação. |