Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00173/2017

Data do Documento: 08/10/2017 Assunto: DIA MUNICIPAL Situação: Arquivado Processo: 536/2017 Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito e a Intolerância Religiosa. Protocolo: 4432/2017 Data do Protocolo: 18/10/2017 11:53

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/10/2017 Visualizar   docx 18/10/2017 11:53:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/10/2017 14:55 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/10/2017 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/10/2017 14:56 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 182/2017 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA Objetivo: Encaminhado Enviado em: 25/10/2017 12:48 Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. Resultado: Projeto Recebido Data Resposta: 13/06/2018 Observação: COM PARECER FAVORÁVEL. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/08/2018 16:28 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 153/18, PARA ANÁLISE E PARECER Sequência: 5 Remetente: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 11/09/2019 18:12 Resultado: Recebido Data Resposta: 11/09/2019 Observação: PROCESSO N° 3478/2019, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO REFERIDO PL Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: Ciência Enviado em: 11/09/2019 16:34 Complemento: ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO N° 3478/19 ATRAVÉS DO MEMO N° 188/2019, AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO Resultado: Atendido Data Resposta: 25/09/2019 Observação: DEVOLVIDO O PL ATRAVÉS DO MEMO N° 103/19 EM 25/09/19. ARQUIVE-SE Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 16:15 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020 Observação: 011/2020

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 179/2018 29/05/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 0173/2017, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, o Dia Municipal de Combate ao Preconceito e a Intolerância Religiosa, a ser celebrado anualmente no dia 27 de outubro, de autoria do Vereador Ricardo Evangelista. Parecer Nº 365/2018 14/11/2018 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Favorável Niterói, dia 08 de novembro de 2018 Parecer N°: 0021/2018 – CPCCPH. Projeto de Lei: 173/2017 Autor: Ricardo Evangelista Relator: Leonardo Giordano Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito e a Intolerância Religiosa. I – Relatório: Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Vereador Ricardo Evangelista que institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito e a Intolerância Religiosa. O mesmo foi lido na sessão Plenária, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, onde teve parecer favorável à sua aprovação.

Voltar | Voltar a Consulta