| Ementa: Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 177/2018, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, a “Semana Municipal de conscientização e orientação sobre a prevenção e combate à depressão”, a ser celebrada anualmente entre os dias 04 e 10 de outubro, de autoria do Vereador Sandro Araújo. |