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Projeto de Lei Nº 00062/2018

Data do Documento: 04/04/2018 Assunto: INSTALAÇÃO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 95/2018 Ementa: Torna obrigatória a instalação de placas informativas sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência em escadas rolantes, nos estabelecimentos comercias e de serviços em que estas se encontrem no Município e dá outras providências. Protocolo: 1130/2018 Data do Protocolo: 04/04/2018 17:53

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa EMANUEL JORGE ROCHA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 04/04/2018 Visualizar   docx 04/04/2018 17:52:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 05/04/2018 18:05 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 05/04/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/04/2018 18:06 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 64/18. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 12/04/2018 11:40 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0115/2018 Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS APRESENTADAS Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/06/2018 17:23 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 107/18.

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 12/04/2018 Modificativa Emenda Modificativa para alterar o caput do artigo 3º do presente projeto de lei COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Emenda Nº 002 12/04/2018 Supressiva Emenda Supressiva para retirar o artigo 4º do presente projeto de lei: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 115/2018 12/04/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0115/2018

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