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Projeto de Lei Nº 00026/2018
Data do Documento: 20/02/2018Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 31/2018
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DISCUSSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 302/2018Data do Protocolo: 21/02/2018 17:19
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos21/02/2018

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 docx21/02/2018 17:18:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 22/02/2018 17:56
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 22/02/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2018 15:21
Complemento: Encaminhado à CCJ, através do memo n° 05/18.
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/02/2018 16:37
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/07/2019 14:51
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 18/09/2019 14:27
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0270/2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 31/10/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL E EMENDA SUPRESSIVA
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 05/03/2020 14:27
Resultado: Despachado Data Resposta: 05/03/2020
Observação: CONTEMPLADO NA LEI N° 3474/2020
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 18/09/2019SupressivaEmenda Supressiva ao artigo 2º, do Projeto de Lei em Epígrafe COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 270/2019 18/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0270/2019

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