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Projeto de Lei Nº 00204/2017

Data do Documento: 13/11/2017 Assunto: CALENDÁRIO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 579/2017 Ementa: Institui no calendário oficial da Cidade de Niterói a “Semana Municipal de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida” e dá outras providências. Protocolo: 4940/2017 Data do Protocolo: 14/11/2017 12:38

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 14/11/2017 Visualizar   docx 14/11/2017 12:38:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 16/11/2017 17:24 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/11/2017 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/11/2017 17:25 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 200/17 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/11/2017 12:51 Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. Resultado: Projeto Recebido Data Resposta: 13/06/2018 Observação: COM PARECER FAVORÁVEL. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/08/2018 16:04 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 153/18, PARA ANÁLISE E PARECER Resultado: Favorável Data Resposta: 07/08/2018 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/08/2018 15:57 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 159/18

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 183/2018 29/05/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL   Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 0204/2017, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento da Obesidade Mórbida, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, de autoria do Vereador Ricardo Evangelista. Parecer Nº 231/2018 03/08/2018 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Favorável Niterói, dia 02 de agosto de 2018. Parecer N°: 0011/2018 – CPCCPH. Projeto de Lei: 204/2017 Autor: Ricardo Evangelista Lírio Relator: Leonardo Giordano Ementa: Institui no calendário oficial da cidade de Niterói a “Semana Municipal de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida” e dá outras providências.

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