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Projeto de Lei Nº 00161/2017

Data do Documento: 02/10/2017 Assunto: LOA Quorum: Maioria Absoluta Regime: Ordinário Situação: PROMULGADO PELA CMN Processo: 511/2017 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. Observação: AS EMENDAS Nºs: 246 E 359 FORAM PUBLICADAS POR ENGANO, POIS ESTÃO REJEITADAS NO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO E A EMENDA Nº 185 NÃO FOI PROTOCOLADA. VETO PARCIAL PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 30/12/2017. CORRIGENDA PUBLICADA NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 06/01/2018, COM RELAÇÃO ÀS EMENDAS PUBLICADAS POR ENGANO. RECEBIDO O VETO ATRAVÉS DO OF./PMN/Nº1100/2017 EM 18/01//2018. Protocolo: 4229/2017 Data do Protocolo: 02/10/2017 17:40

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em DOCX 02/10/2017 Visualizar   Anexos 03/10/2017 13:46:00 Visualizar   Consolidado 03/10/2017 13:46:00 Visualizar   docx 05/12/2017 19:02:00 Visualizar OF Nº 1100/2017 - VETO PARCIAL Arquivo em PDF 18/01/2018 13:59:00 Visualizar Ofício nº 334/18 retificando as razões do veto parcial. Arquivo em PDF 24/04/2018 12:03:00 Visualizar PARECER JURÍDICO Nº 04/CR/PGA/2018 Arquivo em PDF 10/05/2018 13:42:00 Visualizar PARECER Nº 08/18 - PG/CMN Arquivo em DOCX 10/05/2018 20:03:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 03/10/2017 12:16 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 03/10/2017 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/10/2017 16:27 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 171/17 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 20/10/2017 13:29 Resultado: Publicado Data Resposta: 20/10/2017 Observação: EDITAL NO DIA 20/10/17, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 30/10 E 09/11 ÀS 20HS. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 21/10/2017 11:48 Resultado: Publicado Data Resposta: 21/10/2017 Observação: EDITAL NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 20/10/17 - INFORMANDO AS DATAS DE AUDIÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 31/10 E 09/11 ÀS 20HS Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 23/10/2017 11:48 Resultado: Publicado Data Resposta: 23/10/2017 Observação: EDITAL NO JORNAL "O FLUMINENSE" DOS DIAS 22 E 23/10/17 - INFORMANDO AS DATAS DE AUDIÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 31/10 E 09/11 ÀS 20HS Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos Objetivo: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE Enviado em: 23/10/2017 16:05 Complemento: OF/CIRCULAR/N° 2986/2017 EM 23/10/17 Resultado: Encaminhado em Data Resposta: 23/10/2017 Observação: OF/CIRCULAR/N° 2986/2017 EM 23/10/17 - INFORMANDO AS DATAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A PROMOTORA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SG- MARCELLE MOREIRA; SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO - GIOVANNA VICTER; PROCURADOR GERAL - CARLOS RAPOSO; PROMOTOR DE DEFESA DA CIDADANIA - LEONARDO CUñA E PROMOTOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AUGUSTO VIANNA. Sequência: 7 Remetente: Outros Orgãos Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 24/10/2017 11:44 Complemento: OFÍCIO PJCCID N° EA2017.01114673-0667/17 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA E TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI 24/10/201 Resultado: Recebido Data Resposta: 24/10/2017 Observação: INFORMANDO O NÃO COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA POR CONTA DE COMPROMISSOS INTERNOS ANTERIORMENTE AGENDADOS. PROMOTOR DE JUSTIÇA - LEONARDO CUÑA DE SOUZA. Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 16/11/2017 16:00 Resultado: Publicado Data Resposta: 17/11/2017 Observação: FEITO EDITAL E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 17/11/17, PARA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/11/17 ÀS 20HS Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos Objetivo: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE Enviado em: 17/11/2017 12:40 Resultado: Encaminhado ao Governador em Data Resposta: 17/11/2017 Observação: OF/CIRCULAR/N° 3240/2017 EM 17/10/17 - INFORMANDO A DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A PROMOTORA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SG - MARCELLE MOREIRA; SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO - GIOVANNA VICTER; PROMOTOR DE DEFESA DA CIDADANIA - LEONARDO CUñA E PROMOTOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AUGUSTO VIANNA; PROCURADOR GERAL - CARLOS RAPOSO. Sequência: 10 Remetente: Outros Orgãos Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2017 12:07 Complemento: OFÍCIO PJCCID N° EA2017.01200828-716/17 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA E TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI Resultado: Recebido Data Resposta: 23/11/2017 Observação: INFORMANDO O NÃO COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA POR CONTA DE COMPROMISSOS INTERNOS ANTERIORMENTE AGENDADOS. PROMOTOR DE JUSTIÇA - LEONARDO CUÑA DE SOUZA. Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 05/12/2017 18:54 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0305/2017. Resultado: Recebido Data Resposta: 05/12/2017 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 12 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 05/12/2017 18:55 Complemento: Parecer n° /17 Resultado: Recebido Data Resposta: 05/12/2017 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL, SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 05/12/2017 18:56 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/12/2017 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 05/12/2017 Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E ABSTENÇÃO DO VEREADOR BRUNO LESSA. Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 14/12/2017 13:44 Complemento: FORAM PROTOCOLADAS 397 EMENDAS. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 14/12/2017 Observação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/12/2017. APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 CONTRÁRIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM-SE S AUTÓGRAFOS EM 15/12/17. Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Encaminhar Enviado em: 27/12/2017 13:45 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 047/17, EM 27/12/17. Resultado: Recebido Data Resposta: 27/12/2017 Sequência: 16 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: veto parcial Enviado em: 30/12/2017 14:36 Complemento: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 3337/2017 PUBLICADO EM 30/12/2017 NO JORNAL “A TRIBUNA”, COM VETO PARCIAL ÀS EMENDAS Nºs: 15, 20, 22, 23, 25, 28, 35, 49, 55, 56, 59, 60, 61, 63, 71, 80, 111, 138, 156, 165, 166, 180, 183, 185 196, 209, 235, 246, 271, 275, 297, 299, 300, 303, 306, 327, 335, 342 E 359. OBS: AS EMENDAS Nºs: 246 E 359 FORAM PUBLICADAS POR ENGANO, POIS ESTÃO REJEITADAS NO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO E A EMENDA Nº 185 NÃO FOI PROTOCOLADA. VETO PARCIAL PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 30/12/2017. CORRIGENDA PUBLICADA NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 06/01/2018, COM RELAÇÃO ÀS EMENDAS PUBLICADAS POR ENGANO. RECEBIDO O VETO ATRAVÉS DO OF./PMN/Nº1100/2017 EM 18/01//2018. Resultado: Lido Data Resposta: 20/02/2018 Observação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/18 Sequência: 17 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Ciência Enviado em: 26/04/2018 13:15 Complemento: CÓPIA DO VETO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 21/02/18. Sequência: 18 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2018 13:17 Complemento: CÓPIA DO VETO ENCAMINHADO. Sequência: 19 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/04/2018 13:19 Complemento: OFÍCIO Nº 335/18 RETIFICAÇÃO DO VETO. Resultado: Recebido Data Resposta: 20/04/2018 Observação: OFÍCIO Nº 335/18 PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 21/04/18. Sequência: 20 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 24/04/2018 13:21 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 26/04/2018 Observação: OFÍCIO Nº 335/18 LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/04/18. ENCAMINHADO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 335/18 À COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF, EM 26/04/18 ATRAVÉS DO MEMO Nº 76/18. ENCAMINHADO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 335/18 À COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO - CFFCO EM 26/04/18, ATRAVÉS DO MEMO Nº 77/18. Sequência: 21 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Despachar Enviado em: 24/04/2017 18:07 Resultado: Despachado Data Resposta: 24/04/2017 Sequência: 22 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 12/04/2018 18:33 Complemento: ENCAMINHADO 05 VOLUMES DO PROJETO ATRAVÉS DO MEMO Nº 068/18. Resultado: RECEBIDO Data Resposta: 12/04/2018 Sequência: 23 Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Plenário Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 22/05/2018 14:41 Sequência: 24 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 22/05/2018 14:41 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/05/18. APROVADO O PARECER DA CFFCO PELA DERRUBADA DO VETO PARCIAL COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS. Resultado: Veto parcial Data Resposta: 22/05/2018 Observação: DERRUBADO O VETO EM DISCUSSÃO ÚNICA. PROVIDENCIEM-SE OFÍCIO INFORMANDO A DERRUBADA DO VETO. Sequência: 25 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Despachar Enviado em: 23/05/2018 19:00 Resultado: Despachado Data Resposta: 23/05/2018 Sequência: 26 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Encaminhar Enviado em: 04/06/2018 14:52 Complemento: ENCAMINHADO OFÍCIO Nº 009/18 RESTITUINDO OS AUTÓGRAFOS E INFORMANDO A DERRUBADA DO VETO PARCIAL. Resultado: Recebido Data Resposta: 04/06/2018 Sequência: 27 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Promulgar Enviado em: 17/07/2018 15:47 Complemento: LEI MUNICIPAL N°3337/2017 PROMULGADA NA ÍNTEGRA NO JORNAL “O FLUMINENSE” DE 17/07/2018, NA FORMA DO ART. 37, V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO C/C O ART. 227 DO REGIMENTO INTERNO.

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 30/11/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018, com vistas ao aumento da dotação da SEMUG. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 002 30/11/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 003 30/11/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018, com vistas ao aumento da dotação da CLIN. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 004 30/11/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 005 30/11/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018, com vistas ao aumento da dotação da NITPREV. RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 006 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0135 – Educação para todos”, a ação “Implantação de Centro de Oportunidades da Zona Norte na Vila Ipiranga”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 007 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0135 – Educação para todos”, a ação “Manutenção do Centro de Oportunidades Digital e Cidadania de Santa Bárbara”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 008 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0900 – Operações especiais”, a ação “Construção de Auditório no CRAS de Santa Bárbara”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 009 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0147 – Cidade Verde Sustentável”, a ação “Drenagem e pavimentação da Avenida Araken no Caramujo”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 010 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0147 – Cidade Verde Sustentável”, a ação “Drenagem e pavimentação da Avenida Araken no Caramujo”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 011 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0900 – “Operações Especiais”, a ação “Construção de Base Integrada da Guarda Municipal em Santa Bárbara”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 012 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0137 – “Esporte para todos”, a ação “Implantação do Projeto Gerson no bairro de Santa Bárbara”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 013 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0147 – Cidade Verde Sustentável”, a ação “Contenção de encosta no rio da Alameda do Vale - Atalaia”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 014 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS FISCAIS DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 015 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0900 –Operações Especiais”, a ação “Construção de Cobertura da quadra de Santa Bárbara”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 016 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0900 – Operações especiais”, a ação “Reforma da Ponte Paulo Côrrea”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 017 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ACESSOS A PRAIA DO SOSSEGO, INTERLIGADOS AO CISP. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 018 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação IMPLANTAÇÃO DE POSTOS GUARDA-VIDAS EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 019 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0010 – Cidade Urbanizada”, a ação “Contenção de encosta na Rua Manoel Ignácio em Santa Bárbara”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 020 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO TIBAU – PIRATININGA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 021 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0011 – Mobilidade Urbana”, a ação “Contenção de encosta na Rua Jandira Pereira em Santa Bárbara”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 022 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DE PIRATININGA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 023 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação ORQUESTRA DE CORDAS DA GROTA – ESPAÇO CULTURAL DA GROTA– SÃO FRANCISCO. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 024 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0145 – Apoio Administrativo”, a ação “Contenção de encosta na Rua Custódio Neto em Santa Bárbara”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 025 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação ENQUADRAMENTO DOS FISCAIS DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 026 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0900 – Operações Especiais”, a ação “Reforma da praça de Maria Paula”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 027 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0147 – Cidade Verde Sustentável”, a ação “Drenagem e pavimentação da Rua Portugal em Maria Paula”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 028 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Elaboração do Plano de Conservação da Mata Atlântica” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 029 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 030 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0900 – Operações Especiais”, a ação “Concurso Público na Assistência Social”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 031 04/12/2017 Aditiva Fica adicionada a ação PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO BRASIL - ENGENHOCA. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 032 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Estruturação da Ilha da Boa Viagem” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 033 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Fortalecimento a Gestão Operacional do Parque Natural Municipal de Niterói” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 034 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação ESCOLA MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 035 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Apoio ao Parque Estadual da Serra da Tiririca” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 036 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA JONATAS BOTELHO – CUBANGO. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 037 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação CONTENÇÃO DE ENCOSTA E CRIAÇÃO DE PRAÇA, NA RUA TERCEIRA – MUNDO NOVO – CARAMUJO. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 038 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA C, PRÓXIMO AO Nº 133 – CANTAGALO. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 039 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação MANUTENÇÃO PERMANENTE DA RESTINGA DE ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 040 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Fortalecimento da Reserva Extrativista de Itaipu” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 041 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Elaboração do Projeto de Drenagem Urbana Sustentável da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Piratininga e Itaipu” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 042 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS –ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 043 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Elaboração de Projetos Executivos de Obras Complementares para Recuperação de Lagunas” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 044 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Capacitação de Conselheiros” na lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 045 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação MACRODRENAGEM NA ENTRADA DO BAIRRO DE ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 046 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Fortalecimento da Gestão Ambiental das Lagoas de Piratininga e Itaipu” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 047 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação IMPLANTAÇÃO DO CRA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MÁRIO MONTEIRO. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 048 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Capacitação dos trabalhadores que atuam nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos” na lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 049 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Criação do Centro Municipal do Primeiro Emprego” a Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 050 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação IMPLANTAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DE ITAIPU AO CISP. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 051 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o projeto “Desenvolvimento do Roteiro Histórico da Cidade” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 052 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 053 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Capacitação para Funcionários do Serviço de Fortalecimento do CREAS” na lei orçamentária para o exercicio financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 054 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Criação do programa de reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 055 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DAS VIOLETAS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 056 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Construção de 1 (uma) Unidade de Conselho Tutelar”, na lei orçamentária para exercício financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 057 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DOS IPÊS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 058 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Criação do Pré-Vestibular Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 059 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DAS MARGARIDAS – ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 060 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Construção de 1 (uma) Unidade de Conselho CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ”, na lei orçamentária para exercício financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 061 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DAS CAMÉLIAS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 062 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Fortalecer Conselhos Vinculados” na área 8 - Niterói Eficiente e Comprometida na lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 063 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DAS ROSAS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 064 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DOS CRAVOS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 065 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0900 – Operações Especiais”, a ação “Reforma do 2º pavimento da Escola Municipal Antineia Silveira Miranda”. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 066 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Criação e Implementação do Passe Livre Universitário” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 067 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DOS MANACÁS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 068 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Criação do centro municipal de atendimento ao Consumidor” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 069 04/12/2017 Modificativa Dá nova redação aos Programas Orçamentários relacionados abaixo. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 070 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DOS JASMINS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 071 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Manutenção da Rede SUAS Complementar, através de consecução de finalidades de interesse público e recípocro, através de Chamamento Público” na lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 072 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Criação do Programa Municipal de Ensino de Inglês” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 073 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DAS PETÚNIAS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 074 04/12/2017 Aditiva Acrescenta – se a ação “Realização de Abordagem Social” na área 7 – NITERÓI INCLUSIVA na lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 075 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Celebrar convênios com instituições com o objetivo de implementar o programa e atender à educação especial – PNEE (educação inclusiva)” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 076 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DAS AZALÉAS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 077 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DAS PERPÉTUAS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 078 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Modernização de equipamentos da Guarda” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 079 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DOS GERÂNIOS–ITACOATIARA. ALBERTO IECIN - BETINHO Emenda Nº 080 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Realizar Atendimento em domicílio para idosos e pessoas com deficência” na lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 081 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Criação do 4º Conselho Tutelar“ à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 082 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Realizar Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva para pessoas Idosas” na lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 083 04/12/2017 Aditiva Acrescenta – se a ação “Acompanhar pelo PAIF as famílias beneficiárias do BPC” na área 7 – NITERÓI INCLUSIVA, na lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 084 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Manutenção do Banco Comunitário no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 085 04/12/2017 Aditiva Acrescenta – se a ação “Realizar acompanhamento pelo PAIF das famílias com até ½ salário mínimo registradas no Cadastro Único” na área 7 – NITERÓI INCLUSIVA na lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 086 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Manutenção da Casa do Artesão no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 087 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Aumento do Número de Vagas da Família Acolhedora” na lei orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. UBIRAJARA BENTO MARQUES Emenda Nº 088 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Implementar o Crédito em Moeda Social no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos . LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 089 04/12/2017 Aditiva Adiciona-se ação na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 090 04/12/2017 Modificativa Modifica a ação Realizar Feiras De Economia Solidária no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para Realizar e Apoiar Feiras no Circuito de Economia Solidária. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 091 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Manutenção de Espaço para Reciclagem no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 092 04/12/2017 Aditiva Adiciona-se ação na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 093 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Implementação da Agricultura Urbana no Programa 0142 – Segurança Alimentar , da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 094 04/12/2017 Aditiva Adiciona-se ação na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 095 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Fortalecer a Moeda Social do Preventório (Prevê) e aplicar metodologia Digital no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 096 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Construção de Fraldário Público no Parque Campo de São Bento ao Programa 0010 – Cidade Urbanizada na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 097 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Contenção de Deslizamento e recuperação da malha asfáltica na Rua Jandira Pereira no bairro Santa Bárbara ao Programa 0010 – Cidade Urbanizada na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 098 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Estímulo à Agricultura Familiar, Hortas Comunitárias, Feiras e Pescadores Artesanais no Programa 0142 – Segurança Alimentar , da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 099 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Drenagem, pavimentação e completa urbanização da Rua Alba Baptista da Silva, em Itaipu ao Programa 0010 – Cidade Urbanizada na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 100 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Criação de Espaço para Reciclagem no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 101 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Drenagem, pavimentação e completa urbanização da Rua Marcia Valéria, no bairro da Ititioca ao Programa 0010 – Cidade Urbanizada na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 102 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se a ação “Construção de “Abrigos em pontos de ônibus” e a ação “Instalação de Banheiros Químicos para Rodoviários nos pontos finais das linhas de ônibus” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 103 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Manutenção do Centro Público de Referência em Economia Solidária no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 104 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Drenagem, pavimentação e completa urbanização da Rua Três, Vale Feliz, no bairro do Engenho do Mato ao Programa 0010 – Cidade Urbanizada na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 105 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Confecção de Guia informativo sobre os bustos nas praças” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 106 04/12/2017 Modificativa Modifica a ação Formar Agentes de Desenvolvimento Solidário no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para Formar e Contratar Agentes de Desenvolvimento Solidário. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 107 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Reforma da Policlínica Regional do Largo da Batalha ao Programa 0010 – Cidade Urbanizada na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 108 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Revitalização da praça Joaquim Murtinho no bairro do Centro ao Programa 0010 – Cidade Urbanizada na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 109 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Implantação da Casa do Artesão no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos . LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 110 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Realizar Festival da Cultura Popular - Dia Municipal do Rock no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41 LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 111 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0135 – Educação para todos”, a ação “Construção de Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI no Bairro de Várzea das Moças”. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 112 04/12/2017 Modificativa Modifica-se programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 113 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Realizar Festival de Cultura Urbana no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 114 04/12/2017 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 115 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Colocação de temporizadores nos semáforos instalados no Município de Niterói” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 116 04/12/2017 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 117 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Manter o Manter o Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPCN) no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 118 04/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 0511/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 119 04/12/2017 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 120 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 121 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Manter Banda da APAE no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 122 04/12/2017 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 123 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2018 (Projeto de Lei 161/2017). RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Emenda Nº 124 04/12/2017 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 125 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Construção da 5ª coordenadoria da Guarda Municipal na Região Oceânica” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 126 04/12/2017 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 127 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: “0133 – Atenção à Saúde”, a ação “Implantação de Unidade de Médico de Família no Bairro do Jacaré”. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 128 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 129 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Criação da Feira de artesanato e gastronomia da Região Oceânica” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 130 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Instalar Academia da 3ª idade, no Campo da Iara – Cubango, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 131 04/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 0511/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 132 04/12/2017 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 133 04/12/2017 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 134 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Instalar Academia da 3ª idade, no Campo do Jorge - Ititioca, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 135 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Criar Escola Municipal de Teatro no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 136 04/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 137 04/12/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018. JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Emenda Nº 138 04/12/2017 Modificativa Modifica-se programa na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY Emenda Nº 139 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Instalar Academia da 3ª idade, na Comunidade da Palmeira, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 140 04/12/2017 Supressiva Fica suprimido o artigo 5° da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 141 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Criação do Centro Cultural de Referência Afro Brasileira no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 142 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Instalar Academia da 3ª idade, na Praça da Jonas Botelho, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 143 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Instalar Academia da 3ª idade, na Praça da Cova da Onça, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 144 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Realizar Campeonato de Skate no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 145 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Realizar Semana Municipal de Valorização da Moda no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 146 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Instalar Academia da 3ª idade, na quadra poli-esportiva construída na Rua São Sebastião, lote 49 ao 53 – Engenho do Mato, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 147 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Iluminação natalina” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 148 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Adquirir Equipamento Hospitalar Aparelhos de de Densitometria Óssea, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 149 04/12/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018. JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Emenda Nº 150 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Realizar Programa de Apoio ao Artista no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 151 04/12/2017 Modificativa Modifica o Art. 4º do Projeto de Lei Nº. 161/2017. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 152 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Adquirir Equipamento Hospitalar de Cintilografia, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 153 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Construção e manutenção de Centro de Apoio para população usuária de drogas” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 154 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Realizar Mostra de Dança de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 155 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 39 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 156 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Aquisição de livros em Braille” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 157 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Adquirir Equipamento Hospitalar Aparelhos de Ultra-som, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 158 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Realizar Festival da Cultura Popular no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 159 04/12/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018. JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Emenda Nº 160 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Adquirir Equipamento Hospitalar de Colonoscopia, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 161 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da Região Oceânica e no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 162 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Adquirir Equipamento Hospitalar de Colposcópio, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 163 04/12/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018. JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Emenda Nº 164 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Adquirir Equipamento Hospitalar Aparelhos de Endoscopia, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 165 04/12/2017 Aditiva 1º Fica adicionado a despesa Instalar Academia da 3ª idade, na Praça Duque de Caxias – Gragoatá, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 166 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Inclusão de Alimentos Orgânicos no cardápio das escolas municipais” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 167 04/12/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2018. JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Emenda Nº 168 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Adquirir Equipamento Hospitalar Mamógrafo Digital, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 169 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 27.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 170 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Ensino de Línguas Extra-Curricular” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 171 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Adquirir Equipamento Hospitalar de Tomografia Computadorizada, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 172 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Adquirir Equipamento Hospitalar de Tomossíntese Mamária 3D, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 173 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Adquirir Equipo Odontológico, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 174 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 38.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 175 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Criação do Programa municipal de entrega de medicamentos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 176 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Baixo Bebê na Praia de Charitas, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 177 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 43.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 178 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Baixo Bebê na Praia de Itaipu, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 179 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Inclusão no mercado de trabalho das pessoas em condição de rua” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 180 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Banheiro Público na Praia de Itacoatiara, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 181 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 45.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 182 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Construção do Crematório Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 183 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Banheiro Público na Praia de Piratininga, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 184 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 34.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 185 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Modernização de equipamentos da Guarda” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 186 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Banheiro Público na Praia de Itaipu, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 187 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se programa “Renovação dos uniformes da Guarda Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 188 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 33.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 189 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da Zona Norte no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 190 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Instalação de Cabine de Segurança, no Polo Gastronômico de Icaraí, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 191 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Renovação da frota de viaturas da Guarda Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 192 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 32.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 193 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Instalação de Cabine de Segurança, na Praça 14 de Fevereiro na Riodades – Fonseca, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 194 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Instalação de Câmeras de Segurança no Polo Gastronômico de Icaraí, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 195 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Realização de Campeonato de Artes Marciais Mistas, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 196 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Promover curso de capacitação em libras para os funcionários da rede municipal de saúde“ à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 197 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 31.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 198 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Realização de Campeonato de Beach Soccer, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 199 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Realização de Campeonato de Futevolei, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 200 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Dia da Capoeira no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 201 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Realização de Campeonato de Rugby, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 202 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Construção do centro de tratamento para dependentes químicos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 203 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Realização da Copa Icaraí de Altinha, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 204 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Criar Escola Municipal das Artes no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 205 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 30.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 206 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Implementação do sistema BHLS no corredor da transoceânica” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 207 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 60.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 208 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Criação de equipamento público permanente de cultura na Região Oceânica 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 209 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Colocação de placas identificadoras em braile nos prédios públicos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 210 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Implantar o Projeto Capoeira na Praça, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 211 04/12/2017 Modificativa Modifica-se Órgão 59.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 212 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Revitalização da Concha Acústica” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 213 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Corrimão na Rua Três de outubro – Cubango, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 214 04/12/2017 Aditiva Adiciona a Criação de equipamento público permanente de cultura na Zona Norte, no imóvel do Colégio Brazil, no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 215 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Fraldário no Campo de São Bento, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 216 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Veterinário Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 217 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Ampliar Feiras de Artesanato no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 218 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 44.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 219 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Realizar Festival de Teatro de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 220 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Construir Banheiros Públicos nas praias da cidade” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 221 04/12/2017 Aditiva Adiciona a ação Criação da Casa de Vivência Cultural de Niterói (Centro de Referência da Música) no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 222 04/12/2017 Modificativa Modifica-se o Órgão 28.00 da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 223 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Construção de um novo CAPS (centro de atenção psicossocial)” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 224 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Programa de transparência dos contratos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 225 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Implementação do IPTU VERDE” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 226 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Implementação da Coleta Seletiva nos prédios públicos municipais” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 227 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se o programa “Adequação da Rede Municipal de Ensino ao Sistema de Tempo Integral” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 228 04/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa: 0133 – Atenção à Saúde, a ação “Implantar o Plano Integral de Saúde à Mulher - PAISM”. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 229 04/12/2017 Aditiva Fica adicionada dotação orçamentária no valor de R$ 1.6000.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para a Secretaria Municipal do Idoso. PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Emenda Nº 230 04/12/2017 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2018, ACRESCENTANDO O PROGRAMA “APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE BOLA PESADA”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 231 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Realiza Semana da Diversidade no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 232 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Fraldário no Horto do Fonseca, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 233 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Fraldário na Praia de Camboinhas, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 234 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Fraldário na Praia de Charitas, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 235 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se programa o “Instalação de mapas do município em pontos estratégicos” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. BRUNO BASTOS LESSA Emenda Nº 236 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Realizar Semana de Enfrentamento à Intolerância Religiosa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Governo LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 237 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Fraldário na Praia de Icaraí, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 238 04/12/2017 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2018 PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA AIDS” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 239 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Fraldário na Praia de Itacoatiara, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 240 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Fraldário na Praia de Piratininga, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 241 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Fraldário na Praia de São Francisco, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 242 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Construção do Hospital da Mulher ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 243 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Contenção de Encosta e Construção da Calçada, na Avenida Irene Lopes Sodré Q70, L 01, Loteamento Fazendinha – Engenho do Mato RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 244 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Manter o Conselho LGBT-Niterói 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Governo. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 245 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Contenção de Encosta na Rua 01, Estrada do Baldeador, próximo ao nº 997 - Baldeador, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 246 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Contenção de Encosta na Travessa da Conquista, altura do nº254 – Viçoso Jardim, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 247 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção Crematório Municipal, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 248 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Drenagem e Pavimentação da Rua Bela Vista- Sapê, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 249 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Drenagem e Pavimentação da Rua Estevão Fasciotti - Sapê, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 250 04/12/2017 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2018 PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “APOIO À PESCA ARTESANAL DE ITAIPU”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 251 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Drenagem e Pavimentação da Rua Sady Cunha - Sapê, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 252 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Drenagem e Pavimentação da Rua São Fidélis - Sapê, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 253 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Drenagem e Pavimentação de Ruas no Engenho do Mato, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 254 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Informatização da Vigilância Sanitária, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 255 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Manutenção da Escada e Construção de Corrimão Rua Luiz Monerat, próximo ao lote 08 – Bairro de Fátima RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 257 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Realização da Maratona de Niterói, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 258 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Realização da Meia Maratona de Niterói, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 259 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Operacionalização do CIEP 446, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 260 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Construção de Parcão no Campo de São Bento, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 261 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Pavimentação Intertravada de Concreto da Rua Leandro Mota – Polo Gastronômico de Icaraí, ao Anexo RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 262 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se ao programa “0133 - ATENÇÃO À SAÚDE”, a ação “ Reforma da Policlínica Regional Dr. Carlos Antônio da Silva à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Emenda Nº 263 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Realizar a Festa de Iemanjá 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Governo. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 264 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Programa de Vacinação de Pessoas Idosas em seu Domicílio (Lei Municipal n.º 2.327), ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 265 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o programa Praia sem Barreiras na praia da Boa Viagem, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 266 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o programa Praia sem Barreiras em Camboinhas, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 267 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o programa Praia sem Barreiras em Charitas, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias – RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 268 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o programa Praia sem Barreiras em Itacoatiara, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 269 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o programa Praia sem Barreiras em Itaipu, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 270 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o programa Praia sem Barreiras em Piratininga, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 271 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se ao programa “0133 - ATENÇÃO À SAÚDE”, a ação “ Reforma da Unidade de Saúde Professor Roched Seba” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Emenda Nº 272 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Realizar Encontro Ecumênico no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 273 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Realizar a Procissão e os Festejos Religiosos de Corpus Christi, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 274 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Realizar os festejos religiosos dedicados a São Judas Tadeu, realizados na paróquia de Icaraí, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 275 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Disque Não à Intolerância no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 276 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Recapeamento Asfáltico na Avenida Portugal, próximo ao nº401 – Maria Paula, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 277 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Recapeamento Asfáltico do Caminho do Poço Largo (Granja) – Atalaia, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 278 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Recapeamento Asfáltico na Rua A, Ladeira do quebra – Morro do Castro – Niterói, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 279 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se ao programa “0011 – MOBILIDADE URBANA”, a ação “ Drenagem e Pavimentação da Rua J Vacaria no bairro do Badú” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Emenda Nº 280 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Recapeamento Asfáltico na Rua Ataulfo Alves – Viçoso Jardim, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 281 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se ao programa “0011 – MOBILIDADE URBANA”, a ação “ Drenagem e Pavimentação da Rua Carvalho de Paiva no bairro do Badú” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Emenda Nº 282 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Realizar evento do Dia da Umbanda no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 283 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Recapeamento Asfáltico na Rua Cacilda Ouro, Loteamento Jardim Fluminense – Itaipu, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 284 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se ao programa “0011 – MOBILIDADE URBANA”, a ação “ Drenagem e Pavimentação da Rua H no bairro do Badú” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Emenda Nº 285 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se ao programa “0011 – MOBILIDADE URBANA”, a ação “ Drenagem e Pavimentação da Rua K no bairro do Badú” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Emenda Nº 286 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Realizar Caminhada pela Liberdade Religiosa no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 287 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se ao programa “0011 – MOBILIDADE URBANA”, a ação “ Drenagem e Pavimentação da Rua G no bairro do Badú” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Emenda Nº 288 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Recapeamento Asfáltico na Rua das Tulipas – Itacoatiara, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 289 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Recapeamento Asfáltico na Rua Rufino Adam Saens – Viçoso Jardim, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 290 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Recapeamento Asfáltico na extensão da Rua Santa Ingrácia – Atalaia, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 291 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Recapeamento Asfáltico na Travessa Virgílio José dos Santos – Fonseca, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 292 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Implantação de Refletores em toda extensão da Orla da Praia de Camboinhas, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 293 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Apoiar Parada do Orgulho LGBT de Niterói no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 294 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se ao programa “0001 – AÇÃO ADMINISTRATIVA”, a ação “ Informatização do Sistema Municipal de Saúde” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Emenda Nº 295 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Implantação de Refletores em toda extensão da Orla da Praia de Charitas, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 296 04/12/2017 Aditiva Acrescenta-se ao programa “0001 – AÇÃO ADMINISTRATIVA”, a ação “ Aquisição de Aparelho de Ultra Sonografia” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Emenda Nº 297 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Implantação de Refletores em toda extensão da Orla da Praia de Icaraí, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 298 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Implantação de Refletores em toda extensão da Orla da Praia de Itacoatiara, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 299 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Implantação de Refletores em toda extensão da Orla da Praia de Piratininga, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 300 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Implantação de Refletores em toda extensão da Orla da Praia de São Francisco, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 301 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Reforma e revitalização do Parque Rural, localizado no Engenho do Mato, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 302 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Urbanização do Rio Icaraí (trecho compreendido da Rua Ary Parreiras até a Rua Roberto Silveira – Icaraí), ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 303 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Urbanização do Rio Icaraí (trecho compreendido da Rua Cinco de Julho à Avenida Sete de Setembro, localizado entre as Ruas Gavião Peixoto e Lemos Cunha – Icaraí), ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 304 04/12/2017 Aditiva Adiciona a Projetos Especiais no Teatro Popular, no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 305 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Criar praça no Canto de Itaipu no programa 010 - Cidade Urbanizada, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 306 04/12/2017 Aditiva Adiciona ação Reformar praça do Vital Brazil no programa 010 - Cidade Urbanizada, da Secretaria Executiva. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 307 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Construção de Gramado Sintético na Comunidade da Atalaia – Largo da Batalha, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 308 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Construção de Gramado Sintético na Comunidade da Coréia - Fonseca, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 309 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Construção de uma Arquibancada no Campo da Atalaia – Atalaia, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 310 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Construção de Cobertura do campo da Cova da Onça, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 311 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Construção de Cobertura do campo da Igrejinha – Largo da Batalha, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 312 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Manutenção da Praça situada à Travessa Retiro Saudoso, esquina com a Rua Dr. Ary Miranda – Cubango, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 313 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Manutenção da Quadra Poliesportiva Anésio da Silva Monteiro, situada na Rua São Sebastião – Engenho do Mato, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 314 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Manutenção do alambrado e vestiário do campo da Palmeira – Fonseca, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 315 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Implantação de Iluminação na Praça do Bumba - Cubango, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 316 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Implantação de Iluminação na Quadra Poliesportiva e Campo do Capim Melado, ao Anexo RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 317 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado o projeto Implantação de Iluminação no Campo da Igrejinha – Largo da Batalha, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 318 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Implantar Alambrado e Vestiário no campo da Travessa Retiro Saudoso, esquina com a Rua Dr. Ary Miranda (campo da coruja) – Cubango, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 319 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Implantar Alambrado e Vestiário no Campo da Iara - Cubango, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 320 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Implantar Alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Dr. Osiris Pitanga, rua Chico Xavier e rua dos Flamingos (beira da lagoa) - Cafubá, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 321 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado a despesa Instalação de Guarda Corpo à beira do valão na Rua Martins Torres– Santa Rosa, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 322 04/12/2017 Aditiva Fica adicionado à despesa Revitalização da Orla do Gragoatá e Boa Viagem, ao Anexo – Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias – Órgão 10 RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 323 05/12/2017 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2018 ACRESCENTANDO A AÇÃO “REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 324 05/12/2017 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO “OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL” RETIRANDO TODOS OS RECURSOS DO PROGRAMA “CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS NA VIA TRANSOCEÂNICA” E SUPRIMINDO ESTE PROGRAMA. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 325 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 326 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 327 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 328 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 329 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 330 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 331 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 332 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 333 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 334 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 335 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 336 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 337 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 338 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 339 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 340 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 341 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 342 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 343 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 344 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 345 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 346 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 347 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 348 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 349 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 350 05/12/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 351 05/12/2017 Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 352 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 353 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 354 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 355 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 356 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 357 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 358 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 359 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 360 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 361 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 362 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 363 05/12/2017 Modificativa RETIRA A AÇÃO “CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA REDE ESCOLAR” DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 364 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 365 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 366 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 367 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 368 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 369 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 370 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 371 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 372 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018. TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 373 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 374 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 375 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 376 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 377 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 378 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 379 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 380 05/12/2017 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 161/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018 TALÍRIA PETRONE SOARES Emenda Nº 381 05/12/2017 Aditiva EMENDA ADITIVA À LOA 2018, ACRESCENTANDO O PROGRAMA “APOIO E INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO NAEI ANGELA FERNANDES”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 382 05/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa 0140 –Justiça, Cidadania e Acessibilidade, a ação “ Niterói mais ativa" RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 383 05/12/2017 Aditiva Acresce ao Programa 0140 –Justiça, Cidadania e Acessibilidade, a ação “ Turismo Radical Acessível” RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 384 05/12/2017 Modificativa Dá nova redação aos Quadros-Síntese e aos Quadros de Créditos Orçamentarios do Órgão 01 – Câmara Municipal de Niterói. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 385 05/12/2017 Modificativa Altera valores em diversas dotações da Fundação Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde na Lei Orçamentária Anual de 2018. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 386 05/12/2017 Modificativa Dá nova redação as Ações abaixo: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 387 06/12/2017 Modificativa Dá nova redação aos valores de diversas funcionais programáticas. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 388 06/12/2017 Modificativa Dá nova redação as funcionais programáticas da Unidade Orçamentária 26. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 389 05/12/2017 Aditiva Fica adicionada a ação PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO DALVO RABELO SAMPAIO – FONSECA. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 390 05/12/2017 Aditiva Fica adicionada a ação PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA - ENGENHOCA. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 391 05/12/2017 Aditiva Aditiva ao Projeto de Lei Nº. 161/ 2017 Acrescenta-se o programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 392 05/12/2017 Aditiva Fica adicionada a ação PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO QUEBRA – TENENTE JARDIM. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 393 05/12/2017 Aditiva Aditiva ao Projeto de Lei Nº. 161/ 2017 Acrescenta-se o programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 394 06/12/2017 Aditiva NÃO PROTOCOLADO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Emenda Nº 395 05/12/2017 Aditiva Aditiva ao Projeto de Lei Nº. 161/ 2017 Acrescenta-se o programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Emenda Nº 396 05/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS DO ENTORNO DA PLATAFORMA URBANA DIGITAL - ENGENHOCA. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 397 05/12/2017 Aditiva Fica adicionado a ação REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA TRAVESSA FRANCISCO ESTEVES, ENGENHOCA. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 398 07/12/2017 Aditiva Emenda Nº. /2017 Aditiva ao Projeto de Lei Nº. 161/ 2017 Acrescenta-se o programa à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 305/2017 05/12/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0305/2017. Parecer Nº 321/2017 06/12/2017 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável PARECER CPFFCO Nº 321/2017 Parecer Nº 351/2017 14/12/2017 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável   Parecer Nº 172/2018 23/05/2018 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Contrário Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2018.

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 37ª Sessão Ordinária de 2018 22/05/2018 Nominal Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4 Veto Derrubado

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 17/2017 29/09/2017 LOA / 2018

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