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Projeto de Lei Nº 00067/2015

Data do Documento: 09/04/2015 Assunto: INSTALAÇÃO Situação: Arquivado Processo: 80/2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA PARA EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS, ALIMENTADA POR PLACAS DE CAPACITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 900/2015 Data do Protocolo: 09/04/2015 15:12

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 09/04/2015 Visualizar   docx 09/04/2015 15:13:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Leitura Enviado em: 15/04/2015 12:50 Complemento: SESSÃO PLENÁRIA DE 14/04/2015. Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/04/2015 13:05 Complemento: ENCAMINHADO EM 15/04/15, ATRAVÉS DO MEMO N° 038/15 Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 15/04/2015 Observação: DEVOLVIDO EM 21/05/15 PARA O O AUTOR APRESENTAR SUBSTITUTIVO PARA ADEQUAÇÃO. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Encaminhado ao autor Enviado em: 21/05/2015 13:01 Complemento: Para o mesmo Apresentar Projeto Substitutivo ao PL em apreço, a fim de adequação. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 23/05/2015 14:49 Resultado: Recebido Data Resposta: 23/05/2015 Observação: FEITO SUBSTITUTIVO N° 01/2015; VERIFICAR TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021 Observação: 007/2021

[ Substitutivos ] Substitutivo Data Ementa Autoria Substitutivo Nº 001 28/05/2015 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 104 DA LEI 2.624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00067/2015 28/05/2015 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 104 DA LEI 2.624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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