Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00149/2014
Data do Documento: 18/06/2014Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIALSituação: PARECER CONTRÁRIO
Processo: 224/2014
Ementa: DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAME ODONTOLÓGICO NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO INÍCIO DO ANO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 3076/2014Data do Protocolo: 18/06/2014 14:45
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos18/06/2014

Visualizar
 docx18/06/2014 14:46:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/06/2014 14:39
Complemento: SESSÃO PLENÁRIA DE 25/06/2014.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/06/2014 14:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 104/2014
Resultado: Contrário Data Resposta: 29/10/2014
Observação: Devolvido com Parecer CCJ n. º - 0269/2014
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 29/10/2014 17:11
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 06/11/2014 16:05
Complemento: PARECER CONTRÁRIO EM 05/11/2014
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
Objetivo: Ciência Enviado em: 14/11/2014 14:29
Complemento: ENCAMINHADO AO GABINETE EM 13/11/14, ATRAVÉS DO MEMO N° 185/14
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/08/2015
Observação: DEVOLVIDO. ARQUIVE-SE.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 16:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 269/2014 29/10/2014 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelParecer CCJ n. º - 0269/2014

Voltar | Voltar a Consulta