| Data do Documento: 24/10/2023 | Assunto: Educação |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00147/2023 |
| Ementa: INSTITUI A LEI EVALDO BOGADO DE ALMEIDA, DE RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS E PRIVADOS. |
| Observação: Emenda Supressiva da CCJ - ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS |
Protocolo: 7427/2023 | | Data do Protocolo: 24/10/2023 16:23 |
| Observações do Protocolo: Emenda Supressiva da CCJ - ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS |