Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00264/2011
Data do Documento: 14/09/2011Assunto: TRANSPORTESRegime: Não Informado
Situação: PUBLICADO
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 02956/2012
Ementa: Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no transporte coletivo do Município de Niterói e dá outras providências.
Observação: Assunto: TRANSPORTES
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANDRE DINIZ DA SILVAVereadorAutor
RODRIGO FLACH FARAHVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00264/2011Ficha em HTML14/09/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00264/2011Ficha em DOCX14/09/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00264/2011Documento em HTML14/09/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00264/2011Documento em DOCX14/09/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00264/2011Ficha em HTML24/03/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00264/2011Ficha em DOCX24/03/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00264/2011Documento em HTML24/03/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00264/2011Documento em DOCX24/03/2011
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: RODRIGO FLACH FARAH Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 14/09/2011 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 14/09/2011.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 16/09/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 16/09/11, para análise e parecer através do memo nº 114/2011. Devolvido com parecer favorável em 18/04/12. Encaminhado à Comissão de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços em 19/04/12, para análise e parecer através do memo nº 038/12. Devolvido com parecer favorável em 25/04/12.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 25/04/2012 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 25/04/12. Aprovado em 1ª e 2ª discussão e redação final, com dispensa de interstício do Vereador Waldeck Carneiro. Providenciem-se os autógrafos em 25/04/12.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 27/04/2012 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº 010/12 em 27/04/12.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 25/05/2012 17:32
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº 2956/2012, publicado em 25/05/12, no Jornal "O Fluminense".
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2019 13:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2019
Observação: 27/19

Voltar | Voltar a Consulta