| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 20/12/2022 14:45 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 20/12/2022 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 20/12/2022 14:46 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 208/2022 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 21/12/2022 13:14 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0374/2022. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 22/12/2022 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 22/12/2022 10:45 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 22/12/2022 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01, 02, 03, 04 E 05/2022 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 22/12/2022 10:46 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/12/2022 |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 22/12/2022 |
| Observação: COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E ABSTENÇÃO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 07/01/2023 10:49 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 212/2022 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 28/03/2023 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONJUNTO CUOSPTT/CMARHS |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 04/05/2023 10:50 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 05/05/2023 |
| Observação: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO JORNAL "A TRIBUNA" , QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO NO DIA 16/05/23 ÀS 13H 05/05/23 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 08/05/2023 10:51 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 08/05/2023 |
| Observação: ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO PREFEITO, SR. AXEL GRAEL; O VICE-PREFEITO, PAULO BAGUEIRA LEAL; O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. FRANCISCO MIGUEL SOARES; O SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO, SR. RODRIGO NEVES; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, SR. RAFAEL ROBERTSON OLIVEIRA FIGUEIREDO; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SRA. DAYSE MONASSA; . O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI, DR. LEONARDO CUÑA DE SOUZA |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 05/06/2023 10:52 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 05/06/2023 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 06/2023 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: PAULO EDUARDO GOMES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 13/06/2023 16:34 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 13/06/2023 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 07/2023 DE AUTORIA DO PSOL |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/06/2023 14:37 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 128/2023 PARA ANÁLISE DAS EMENDAS |
| Resultado: Devolvido sem Parecer |
Data Resposta: 13/12/2023 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 28/06/2023 12:20 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 29/06/2023 |
| Observação: NO JORNAL "A TRIBUNA" EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 29/06/2023 |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 13/12/2023 16:13 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/2023. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 13/12/2023 |
| Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL AS EMENDAS PELO VEREADOR BETO DA PIPA – PRESIDENTE DA CUOSPTT.
REJEITADA AS EMENDAS E APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, FABIANO GONÇALVES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/12/2023. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 27/12/2023 20:08 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 075/2023 EM 27/12/2023 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 17/01/2024 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3886/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Axel Grael |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: CORRIGENDA |
Enviado em: 19/01/2024 20:06 |
| Resultado: CORRIGENDA |
Data Resposta: 19/01/2024 |
| Observação: Na Lei referente ao Projeto de Lei 179/2022, publicada em 17/01/2024, onde se lê: “Lei nº 3886/2024”, leia-se: Lei nº 3884/2024 |
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