Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00038/2022

Data do Documento: 25/05/2022 Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00038/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o dia de Conscientização Sobre a Violência Obstétrica em Niterói. Observação: PROJETO LEI SUBSTITUTIVO APRESENTADO NO PARECER CCJ N. º - 0141/2022. Protocolo: 2974/2022 Data do Protocolo: 25/05/2022 18:05 Observações do Protocolo: PROJETO LEI SUBSTITUTIVO APRESENTADO NO PARECER CCJ N. º - 0141/2022.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Comissão Permanente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 25/05/2022

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 26/05/2022 14:27 Complemento: PARECER CCJRF 141/2022 Resultado: Recebido Data Resposta: 26/05/2022 Observação: PARECER FAVORÁVEL Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/10/2022 11:48 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 168/2022

Voltar | Voltar a Consulta