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Projeto de Lei Nº 00038/2022

Data do Documento: 13/04/2022 Assunto: Saúde Situação: Apensado Processo: 69/2022 Ementa: Institui o dia 08 de Maio De Conscientização Sobre a Violência Obstétrica em Niterói e da outras providencias. Protocolo: 1771/2022 Data do Protocolo: 19/04/2022 11:11

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa José Adriano Valle da Costa - Folha Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 19/04/2022

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 20/04/2022 15:22 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/04/2022 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/04/2022 15:23 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2022 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 04/05/2022 14:36 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 04/05/2022 Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 25/05/2022 14:28 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0141/2022. Resultado: Recebido Data Resposta: 27/05/2022 Observação: PROJETO LEI SUBSTITUTIVO APRESENTADO NO PARECER CCJ N. º - 0141/2022.

[ Substitutivos ] Substitutivo Data Ementa Autoria Substitutivo Nº 001 25/05/2022 Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o dia de Conscientização Sobre a Violência Obstétrica em Niterói. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 141/2022 25/05/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0141/2022.

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